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2 de Agosto de 2022

União da Saúde: Comissão assina contrato de contratação pública conjunta com a HIPRA para vacinas contra a COVID-19

A HERA, a Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias da Comissão Europeia, assinou um contrato-quadro de contratação pública conjunta com a empresa HIPRA HUMAN HEALTH para o fornecimento de uma vacina proteíca contra a COVID-19. 14 Estados-Membros e países participam nesta contratação pública conjunta, ao abrigo da qual podem adquirir até 250 milhões de doses. Uma vez que o número de casos está novamente a aumentar na Europa, este acordo disponibilizará rapidamente a vacina HIPRA aos países participantes, logo que esta tenha sido objeto de uma avaliação positiva pela Agência Europeia de Medicamentos.

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «Com o aumento das infeções pela COVID-19 na Europa, temos de assegurar a máxima preparação, à medida que se aproximam os meses de outono e inverno. A vacina HIPRA constitui uma opção suplementar para complementar a vasta carteira de vacinas que disponibilizamos aos nossos Estados-Membros e aos nossos cidadãos. Nos próximos meses, é essencial aumentarmos a vacinação e a aplicação de doses de reforço. Estamos a envidar todos os esforços a fim de garantir a disponibilidade de vacinas para todos. Esta é a nossa União Europeia da Saúde em ação — preparada para o futuro e pronta a agir.»

O contrato de contratação pública conjunta com a HIPRA complementa uma vasta carteira de vacinas que é assegurada através da estratégia da UE em matéria de vacinas, incluindo os contratos já assinados com as empresas AstraZenecaSanofi-GSKJanssen Pharmaceutica NVBioNtech-PfizerModernaNovavax e Valneva. Foram asseguradas cerca de 4,2 mil milhões de doses ao abrigo da estratégia da UE em matéria de vacinas. Esta carteira diversificada de vacinas fará com que a Europa continue a estar bem preparada para a vacinação contra a COVID-19, utilizando vacinas cuja segurança e eficácia tenham sido comprovadas.  Os países participantes poderão doar vacinas a países com rendimentos baixos e médios ou redirecioná-las para outros países europeus.

A vacina bivalente à base de proteína recombinante da HIPRA, que atualmente é objeto de um procedimento de exame contínuo pela Agência Europeia de Medicamentos, está a ser desenvolvida como uma dose de reforço em pessoas anteriormente imunizadas com idade igual ou superior a 16 anos. A vacina HIPRA é armazenada a uma temperatura de refrigeração entre 2 e 8 °C, facilitando o armazenamento e a distribuição na Europa e a nível mundial.

Próximas etapas

A vacina contra a COVID-19 da HIPRA está atualmente a ser objeto de um procedimento de exame contínuo pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Se a vacina receber uma autorização de introdução no mercado, os países participantes poderão adquiri-la através do contrato-quadro em vigor.

Contexto

HERA é um pilar essencial da União Europeia da Saúde e um trunfo fundamental para reforçar a resposta e a preparação da UE perante emergências sanitárias. A HERA foi criada em setembro de 2021 para substituir as soluções ad hoc de gestão e resposta a pandemias por uma estrutura permanente dotada de instrumentos e recursos adequados para planear a ação da UE em caso de emergências sanitárias.

O acordo de contratação pública conjunta (JPA) da UE possibilita aos 36 países participantes a aquisição conjunta de contramedidas médicas como alternativa ou complemento à contratação pública a nível nacional. Foram anteriormente celebrados contratos-quadro relativos a terapêuticas contra a COVID-19 com a Hoffmann-La Roche e a GlaxoSmithKline Ltd para a aquisição de anticorpos monoclonais, bem como com a Gilead para a aquisição de um antiviral. A HERA continua a trabalhar em estreita colaboração com os países participantes a fim de identificar e pôr em prática as prioridades para a contratação pública conjunta.

Mais informações

Ações da Comissão Europeia destinadas a garantir uma oferta suficiente de contramedidas médicas para apoiar a luta contra a COVID-19

Vacinas seguras contra a COVID-19 para os europeus

Sítio Web da HERA

HIPRA Human Health