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11 de Março de 2021

Solidariedade da UE em ação

A Comissão Europeia propõe mobilizar mais 18 milhões de euros para apoiar Portugal com as medidas de emergência contra a pandemia.

A Comissão Europeia propôs hoje um pacote global de quase 530 milhões de euros de apoio financeiro adicional ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE), a fim de contribuir para os esforços desenvolvidos por 17 Estados-Membros e três países candidatos à adesão (Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, Roménia, Espanha e Albânia, Montenegro e Sérvia) para proteger a saúde pública na luta contra o coronavírus. Quando esta proposta for aprovada pelos colegisladores, Portugal receberá mais 18 milhões de euros (18 039 670) além do adiantamento de 37 milhões (37 528 511) anunciado em outubro do ano passado.  A proposta de hoje inclui assim um total de mais de 55 milhões de euros para Portugal. Este financiamento vai apoiar parte das despesas públicas com equipamento médico e de proteção individual, apoio de emergência à população e medidas de prevenção, monitorização e controlo da propagação da doença. A Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «O Fundo de Solidariedade da UE é uma demonstração concreta da solidariedade europeia em ação. Desde a sua criação, tem prestado assistência e alívio eficazes a milhões de pessoas em tempos difíceis. No ano passado, alargámos o seu âmbito de aplicação de modo a abranger emergências de saúde graves. Propomos agora mobilizar a tão necessária assistência financeira relacionada com o coronavírus. O FSUE está novamente a cumprir a sua missão principal.» A mobilização dos pagamentos finais do FSUE aos 17 Estados-Membros é efetuada após uma avaliação exaustiva dos pedidos apresentados. A contribuição financeira proposta pela Comissão tem agora de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho antes da atribuição da ajuda financeira. Mais informações no comunicado de imprensa.