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9 de Dezembro de 2019

Segurança da aviação: Comissão adota nova lista relativa à segurança aérea da UE

A Comissão Europeia atualizou hoje a lista relativa à segurança aérea da UE, a lista das companhias aéreas que não cumprem as normas de segurança internacionais e estão, por isso, sujeitas a uma proibição de operação ou a restrições operacionais na União Europeia.

lista relativa à segurança aérea da UE procura assegurar o mais elevado nível de segurança aérea dos europeus e de todos os passageiros que viajam na União Europeia.

Há notícias positivas do Gabão, uma vez que todas as companhias aéreas certificadas no Gabão foram retiradas da lista, na sequência de melhorias na situação da segurança da aviação naquele país. No entanto, o Comité da Aviação Civil da Arménia foi sujeito a controlos reforçados devido a sinais de uma diminuição da supervisão da segurança.

A lista relativa à segurança aérea da UE não contribui só para manter elevados níveis de segurança na UE, mas também ajuda as companhias aéreas e os países afetados a aumentarem os níveis de segurança de modo a que possam vir a ser retirados da lista. Além disso, a lista relativa à segurança aérea da UE tornou-se um importante instrumento de prevenção, na medida em que incentiva os países a lidarem com problemas de segurança antes que uma proibição no âmbito da lista relativa à segurança aérea da UE se torne necessária.

Na sequência da atualização hoje apresentada, um total de 115 companhias aéreas estão proibidas de operar no espaço aéreo da UE:

  • 109 companhias aéreas certificadas em 15 Estados [1], devido à falta de supervisão da segurança por parte das autoridades da aviação destes Estados;
  • seis companhias aéreas com base em preocupações de segurança relativamente às seguintes companhias aéreas específicas: Avior Airlines (Venezuela), Iran Aseman Airlines (Irão), Iraqi Airways (Iraque), Blue Wing Airlines (Suriname), Med-View Airlines (Nigéria) e Air Zimbabwe (Zimbabué).

Mais três companhias aéreas estão sujeitas a restrições operacionais e só podem voar para a UE com tipos específicos de aeronaves: Air Koryo (República Popular Democrática da Coreia), Air Service Comores (Comores) e Iran Air (Irão).

 

Para mais informações:

Perguntas & respostas sobre a lista relativa à segurança aérea da UE

Lista das companhias aéreas proibidas na UE

Importância da aviação para a economia europeia

Projetos de cooperação técnica da AESA

[1] Afeganistão, Angola (com exceção de duas companhias aéreas), República do Congo, República Democrática do Congo, Jibuti, Guiné Equatorial, Eritreia, República Quirguiz, Libéria, Líbia, Moldávia (com exceção de três companhias aéreas), Nepal, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa e Sudão.