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8 de Abril de 2020

Resposta global da UE para combater a pandemia

A Comissão Europeia e o alto representante apresentaram planos para uma resposta sólida e direcionada da UE destinada a apoiar os esforços dos países parceiros para combater a pandemia de coronavírus. A ação coletiva da UE centrar-se-á na resposta à crise sanitária imediata e nas consequentes necessidades humanitárias, no reforço dos sistemas de saúde, água e saneamento dos países parceiros e nas suas capacidades de investigação e preparação para lidar com a pandemia, bem como na atenuação do impacto socioeconómico.

Para apoiar estas ações, a UE assegurará apoio financeiro aos países parceiros no valor de mais de 15,6 mil milhões de euros a partir dos recursos para a ação externa existentes. Juntamente com os nossos parceiros, estamos a garantir que o substancial financiamento da UE que já lhes está atribuído é orientado para os ajudar a lidar com o impacto do coronavírus.

Pacote «Equipa Europa»
A resposta da UE segue uma abordagem de «Equipa Europa», que visa salvar vidas através de um apoio rápido e orientado para os nossos parceiros no enfrentar desta pandemia. A abordagem Equipa Europa combina recursos da UE, dos seus Estados-Membros e das instituições financeiras, em especial o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, para apoiar países parceiros e dar resposta às suas necessidades a curto prazo, bem como aos impactos estruturais a longo prazo nas sociedades e na economia. Os primeiros pacotes da Equipa Europa estão já a ser aplicados na vizinhança mais direta: nos Balcãs Ocidentais, no leste e no sul.

A UE, enquanto interveniente global e principal contribuinte para o sistema de ajuda internacional vai promover uma resposta multilateral coordenada, em parceria com as Nações Unidas, as instituições financeiras internacionais, o G7 e o G20.

A União Europeia continuará a adaptar a sua resposta à evolução da situação e a concentrar-se nos países mais afetados que necessitam de apoio sanitário, como os países de África, os países da Vizinhança, os Balcãs Ocidentais, o Médio Oriente e o Norte de África, partes da Ásia e do Pacífico, da América Latina e das Caraíbas. A resposta da UE incidirá nas pessoas mais vulneráveis, incluindo os migrantes, os refugiados, as pessoas deslocadas internamente e as suas comunidades de acolhimento, e integrará os seus objetivos estratégicos definidos no Pacto Ecológico e na Agenda Digital.

Do pacote global de 15,6 mil milhões de euros, 3,25 mil milhões de euros são canalizados para África, incluindo 1,19 mil milhões de euros para os países vizinhos do Norte de África.

A UE garante, no total, 3,07 mil milhões de euros para o conjunto dos países vizinhos — 2,1 milhões de euros para o Sul e 962 milhões de euros para os países da Parceria Oriental — e 800 milhões de euros para os Balcãs Ocidentais e a Turquia.

Além disso, o pacote global inclui ainda 1,42 mil milhões de euros em garantias para África e para o conjunto dos países vizinhos provenientes do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS).

A UE apoiará a Ásia e o Pacífico com 1,22 mil milhões de euros, um montante adicional de 291 milhões de euros para a região de África, das Caraíbas e do Pacífico, 918 milhões de euros para apoiar os nossos parceiros na América Latina e nas Caraíbas e 111 milhões de euros para apoiar os países e territórios ultramarinos.

Apresentar resultados práticos do pacote de resposta global da UE

Os 502 milhões de euros para Ações de resposta de emergência visam, nomeadamente:

  • Prestar apoio imediato aos planos de resposta da Organização Mundial da Saúde e das Nações Unidas, bem como ao apelo do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho no sentido de reforçar a preparação para situações de emergência e dar resposta às mesmas em países com sistemas de saúde mais frágeis e nos países que enfrentam crises humanitárias;
  • Prestar ajuda humanitária imediata nos países afetados, nomeadamente em matéria de saúde, água, saneamento e higiene (WASH) e logística;
  • Apoiar o aumento da produção na Europa de equipamentos de proteção individual e de dispositivos médicos para dar resposta às necessidades urgentes da Europa e dos países parceiros;
  • Organizar a entrega de fornecimentos urgentes em espécie aos países afetados através do Mecanismo de Proteção Civil da União;
  • Fornecer apoio sob a forma de garantias e liquidez aos bancos locais através de instituições financeiras internacionais e instituições financeiras europeias de desenvolvimento, com o apoio do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável;
  • Apoiar os esforços envidados para combater as restrições à exportação e assegurar que as cadeias de abastecimento permanecem intactas, nomeadamente para os medicamentos essenciais e os produtos farmacêuticos;
  • Associar os Balcãs Ocidentais a iniciativas da UE, como o Acordo de Contratação Conjunta de equipamento médico e o Sistema Europeu de Alerta Rápido para as doenças transmissíveis. Os países em fase de negociação de adesão podem igualmente candidatar-se ao Fundo de Solidariedade da UE.

2,8 mil milhões de euros para apoiar os sistemas de investigação, saúde e distribuição de água. A UE irá, nomeadamente:

  • Apoiar os países parceiros para a criação de sistemas de saúde e de proteção social resilientes e reativos;
  • Apoiar os esforços de comunicação e sensibilização sobre medidas básicas de proteção e aconselhamento em matéria de higiene, a fim de impedir a propagação do coronavírus;
  • Permitir que alguns fundos da UE provenientes de iniciativas globais no domínio da saúde, como o Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e o Paludismo, a Aliança Mundial para as Vacinas e a Imunização (GAVI) e o Mecanismo Financeiro Global sejam utilizados para dar resposta ao surto do coronavírus, assegurando simultaneamente a continuação dos programas de saúde vitais;
  • Apoiar a investigação sobre diagnóstico, tratamento e prevenção e, uma vez disponível uma vacina, acelerar a aprovação e subsidiar as vacinas e a sua disponibilização em países vulneráveis;
  • Apoiar a formação de peritos, a vigilância epidemiológica e o reforço das organizações regionais de saúde em África, na América Latina e nas Caraíbas, na Ásia e no Pacífico;
  • Acolher os países candidatos dos Balcãs Ocidentais no Comité de Segurança da Saúde da UE e refletir sobre a melhor forma de associar potenciais candidatos;
  • Apoiar a igualdade de acesso aos sistemas de saúde para os migrantes, os refugiados e as comunidades de acolhimento.

12,28 mil milhões de euros para fazer face às consequências económicas e sociais. A UE irá, nomeadamente:

  • Conceder apoio orçamental direto e financiamento em condições favoráveis aos países parceiros para adotarem reformas de desenvolvimento socioeconómico e redução da pobreza, bem como medidas para proteger os trabalhadores durante a crise;
  • Mobilizar assistência macrofinanceira para os Balcãs Ocidentais e os países vizinhos com o Fundo Monetário Internacional (FMI);
  • Apoiar o setor privado, em especial as pequenas e médias empresas (PME) e os trabalhadores por conta própria, através de garantias, liquidez e assistência técnica, e reorientar as garantias do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável para a partilha de riscos a curto prazo sobre empréstimos;
  • Conceder empréstimos do Banco Europeu de Investimento ao setor público, nomeadamente para equipamento e material de cuidados de saúde;
  • Cooperar com as organizações internacionais e as empresas europeias para construir cadeias de valor fortes e resilientes em setores estratégicos e assegurar os direitos laborais e a responsabilidade social das empresas;
  • Promover formas de redução da dívida consideradas pelo FMI nos países afetados pela recessão devido ao coronavírus.
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