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28 de Junho de 2021

REACT-EU: 1 500 milhões de euros para Portugal em apoio do sistema de saúde, PME e investimentos em competências e empregos

A Comissão concedeu um total de 1 500 milhões de euros a Portugal, distribuídos entre o Continente e os Açores, e em complemento do financiamento atribuído à Madeira a 4 de junho.

A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «Estou satisfeita com o facto de, por toda a Europa, incluindo as suas regiões ultraperiféricas, os Estados-Membros estarem a tirar partido do apoio de emergência da Comissão para lutar contra a pandemia e para dar início a uma recuperação a longo prazo

Em Portugal Continental, serão utilizados 1 430  milhões de euros e 96 milhões nos Açores para reforçar o sistema de saúde e a capacidade de testagem das escolas, proporcionar capital de exploração às pequenas e médias empresas (PME) mais afetadas, aumentar a formação profissional e os recursos humanos nas escolas e apoiar processos de produção respeitadores do ambiente.

Estas alterações seguem-se à aprovação, em 4 de junho, de um apoio equivalente à Madeira, onde estão a ser agora investidos 64 milhões de euros para facilitar a recuperação da região, apoiando a manutenção de postos de trabalho e a criação de emprego para os desempregados e os jovens, bem como o sistema de saúde.

O financiamento provém da iniciativa REACT-EU e é implementado através da alteração de dois programas operacionais que combinam o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu. A REACT-EU faz parte do NextGenerationEU e concede 50,6 mil milhões de euros de financiamento adicional (a preços correntes) aos programas da política de coesão ao longo de 2021 e 2022.

As medidas centram-se no apoio à resiliência do mercado de trabalho, no emprego, nas PME e nas famílias com baixos rendimentos, bem como na criação de bases orientadas para o futuro para as transições ecológica e digital e para uma recuperação socioeconómica sustentável. O financiamento agora aprovado corresponde à dotação portuguesa para 2021.

As dotações para 2022 serão conhecidas no outono quando estiverem disponíveis os dados estatísticos pertinentes.