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8 de Junho de 2020

Qualidade das águas balneares em 2019

De acordo com a avaliação da qualidade das águas balneares europeias a qualidade das águas balneares europeias continua a ser elevada. Quase 85 % das zonas balneares de toda a Europa monitorizadas em 2019 respeitavam as normas de qualidade mais elevadas e mais rigorosas da União Europeia, sendo classificadas como «excelentes».

Os resultados publicados pela Agência Europeia do Ambiente (AEA) e pela Comissão Europeia dão aos banhistas uma boa indicação dos locais onde podem encontrar as águas balneares de melhor qualidade.

No entanto, devido ao surto de COVID-19 e às medidas restritivas adotadas em toda a Europa, os cidadãos são aconselhados a procurar informações atualizadas junto das autoridades locais e nacionais e dos concessionários das praias sobre as medidas de segurança aplicadas nas zonas balneares.

A fim de ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir às empresas do setor do turismo reabrir, após vários meses de encerramento, respeitando as precauções sanitárias necessárias, a Comissão apresentou, em 13 de maio, um pacote de orientações e recomendações.

De acordo com a nota informativa, a quase totalidade das 22 295 zonas balneares monitorizadas no ano passado em toda a Europa (das quais 21 981 se situavam nos 28 Estados-Membros da UE, incluindo o Reino Unido) cumpria os requisitos mínimos de qualidade. A Albânia e a Suíça também monitorizaram e comunicaram informações sobre a qualidade da água das suas zonas balneares, tendo os seus dados sido incluídos na avaliação.

Os resultados específicos mostraram apenas uma pequena descida da qualidade nos sítios que cumprem os requisitos mais elevados para uma qualidade «excelente» e os requisitos mínimos para uma qualidade «suficiente» estabelecidos na Diretiva das Águas Balneares. Em toda a Europa, a qualidade das águas de 85 % das zonas balneares era «excelente», ao passo que 95 % cumpriam os requisitos mínimos para uma qualidade «suficiente». A nota informativa revelou também que a qualidade das águas balneares costeiras é melhor do que a das águas das zonas interiores.

O número total de sítios que receberam a classificação «medíocre» representava 1,3 % de todos os sítios monitorizados na Europa no ano passado. Este valor não sofreu grandes flutuações desde 2013, ano em que ascendia a 2 %, o que reflete a melhoria a longo prazo da qualidade das águas balneares europeias.

A qualidade das águas balneares da Europa melhorou consideravelmente nos últimos 40 anos, desde a introdução da Diretiva das Águas Balneares. A monitorização e a gestão eficazes introduzidas ao abrigo da diretiva, juntamente com outra legislação ambiental da UE, como a Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas (1991), conduziram a uma redução drástica das águas residuais não tratadas ou parcialmente tratadas de origem urbana e industrial rejeitadas nas águas balneares. Consequentemente, são cada vez mais numerosas as zonas balneares que não só satisfazem as normas mínimas de qualidade, como também as superaram para alcançar uma qualidade consentânea com as normas mais elevadas.

Juntamente com o relatório deste ano, a AEA publicou também um mapa interativo atualizado(link is external) que mostra o desempenho de cada zona balnear. Estão também disponíveis relatórios atualizados por país, bem como informações suplementares sobre a aplicação da diretiva nos vários países.

A Comissão tenciona lançar uma avaliação da diretiva nas próximas semanas, a fim de analisar o que funcionou ou não. Nessa base, a Comissão decidirá se devem ser tomadas iniciativas suplementares para melhorar o funcionamento da diretiva.

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