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22 de Abril de 2021

Presidente Ursula von der Leyen saúda primeira apresentação oficial de um plano de recuperação e resiliência por Portugal

Presidente Ursula von der Leyen saúda primeira apresentação oficial de um plano de recuperação e resiliência por Portugal.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou:

«Em toda a Europa, podemos assistir a uma aceleração das campanhas de vacinação.

Paralelamente, é agora ainda mais importante lançar o instrumento NextGenerationEU. A recuperação económica deve ir a par de uma melhoria da situação sanitária no terreno.

Saúdo o plano de recuperação e resiliência de Portugal, o primeiro oficialmente apresentado à Comissão. A apresentação assinala o início de uma nova fase do processo de implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

A Comissão aguarda com expectativa a oportunidade de avaliar o plano português, que incide na resiliência e nas transições ecológica e digital e inclui projetos em quase todos os domínios emblemáticos europeus.

Continuaremos a colaborar intensamente com os Estados-Membros para os ajudar a apresentar planos de elevada qualidade. O nosso objetivo continua a ser adotar todos os planos este verão. Para que os primeiros pagamentos sejam efetuados, é necessário que todos os Estados-Membros tenham aprovado a Decisão Recursos Próprios. Estou confiante de que tudo estará resolvido este verão.»

O plano de recuperação e resiliência de Portugal é o primeiro plano oficialmente apresentado à Comissão.

O plano define as reformas e os projetos de investimento público que Portugal tenciona implementar com o apoio do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). O MRR é o principal instrumento no centro do NextGenerationEU, o plano da UE para sair mais forte da pandemia de COVID-19. Disponibilizará até 672,5 mil milhões de euros para apoiar investimentos e reformas (a preços de 2018). Este montante divide-se em subvenções, no valor total de 312,5 mil milhões de euros, e empréstimos, no valor de 360 mil milhões de euros. A repartição das subvenções por todos os Estados-Membros ao abrigo do MRR a preços correntes está disponível aqui. O MRR desempenhará um papel fundamental para ajudar a Europa a sair mais forte da crise e para garantir as transições ecológica e digital.

O plano português está estruturado em torno dos três pilares da resiliência e das transformações ecológica e digital, designadamente com medidas sobre a habitação social, a eficiência energética de edifícios e a digitalização do ensino. Os projetos incluídos no plano abrangem todo o período de vigência do MRR até 2026. O plano propõe projetos em seis dos sete domínios emblemáticos europeus.

A apresentação do plano surge após um intenso diálogo entre a Comissão e as autoridades portuguesas ao longo dos últimos meses para preparar este plano.

A Comissão avaliará o plano nos próximos dois meses com base nos 11 critérios estabelecidos no regulamento e traduzirá o seu conteúdo em atos juridicamente vinculativos. Esta avaliação analisará, entre outros aspetos, se o plano contribui para responder eficazmente a todos ou a um subconjunto significativo dos desafios identificados nas recomendações específicas por país formuladas no contexto do Semestre Europeu. A Comissão avaliará igualmente se o plano consagra pelo menos 37 % das despesas a investimentos e reformas que apoiam os objetivos em matéria de clima e 20 % à transição digital. Com base numa proposta da Comissão, o Conselho disporá, em regra, de quatro semanas para adotar a proposta da Comissão.

A aprovação pelo Conselho possibilitará o pagamento a Portugal de um pré-financiamento de 13 % dos montantes solicitados ao abrigo do MRR, que são de 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos. Os desembolsos estão sujeitos à entrada em vigor da Decisão Recursos Próprios, que tem de ser previamente aprovada por todos os Estados-Membros.

O plano apresentado pelas autoridades portuguesas está disponível aqui. A Comissão continua a colaborar intensamente com os demais Estados-Membros para os ajudar a apresentar planos de elevada qualidade.

Mais informações:

Mecanismo de Recuperação e Resiliência: Perguntas e Respostas

Ficha informativa sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Mecanismo de Recuperação e Resiliência — Repartição das subvenções

Regulamento relativo ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Sítio Web do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Sítio Web do Grupo de Trabalho Recuperação e Resiliência (RECOVER)