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4 de Junho de 2021

Política de Coesão da UE: 64 milhões de euros para Portugal para fazer face ao impacto social e económico da crise do coronavírus

A Comissão aprovou a alteração de dois programas operacionais do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para França e a alteração de dois programas do Fundo Social Europeu (FSE) para Portugal e França ao abrigo do REACT-EU, aumentando-as em 336,7 milhões de euros.

Estas alterações aos programas operacionais irão ajudar a combater os efeitos da pandemia de coronavírus, irão lançar as bases para uma recuperação ecológica e digital e irão apoiar os mais vulneráveis da nossa sociedade. Em Portugal, um montante adicional de 64 milhões de euros irá ajudar a Madeira a reforçar o sistema de saúde regional, em especial acrescentando um novo espaço ao Hospital Dr. Nélio Mendonça para os doentes com coronavírus e apoiando a aquisição de unidades de refrigeração para armazenar medicamentos e vacinas. Será igualmente prestado apoio às pequenas e médias empresas (PME) nos setores mais afetados pela pandemia, em particular nos investimentos empresariais em TI e na digitalização, bem como na melhoria da eficiência energética nas infraestruturas públicas e na manutenção de medidas de apoio à inclusão e ao emprego, incluindo formação para a adaptação de competências e qualificações. Em relação a França, 158,9 milhões de euros de financiamento adicional para os programas operacionais «Languedoc-Roussillon» e «Midi-Pyrénées et Garonne» irão apoiar o setor da saúde, incluindo a modernização das instalações de saúde, bem como as empresas, a reativação do setor do turismo, a aceleração do investimento na transição energética e o apoio digital à educação e à mobilidade sustentável. Na Reunião, mais de 14 000 pessoas, em especial as mais vulneráveis, irão beneficiar de um montante adicional de 113,8 milhões de euros do FSE. O financiamento adicional irá facilitar o acesso a empregos de qualidade, nomeadamente através do apoio ao empreendedorismo e à criação de empresas. Irá também investir em competências verdes e digitais para salvaguardar os postos de trabalho ameaçados pela pandemia e desenvolver serviços acessíveis para reduzir a exclusão social. O REACT-EU faz parte do NextGenerationEU e concede 50,6 mil milhões de euros de financiamento adicional (a preços correntes) aos programas da política de coesão em 2021 e 2022. As medidas dizem respeito ao apoio à resiliência do mercado de trabalho, ao emprego, às PME e às famílias com baixos rendimentos, bem como à criação de bases sustentáveis para as transições ecológica e digital e para uma recuperação socioeconómica sustentável.