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A Comissão Europeia propôs um regulamento do Conselho que permitirá à Comissão dispensar de notificação prévia, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, certos tipos de auxílios estatais a favor do transporte ferroviário, do transporte por via navegável e do transporte multimodal, a fim de promover transportes ecológicos.

A vice-presidente executiva … Saiba mais...

O novo Regulamento relativo à segurança geral dos veículos começa a ser aplicado hoje.

O regulamento introduz uma série de sistemas avançados obrigatórios de assistência ao condutor para melhorar a segurança rodoviária e estabelece o quadro jurídico para a homologação de veículos automatizados e totalmente autónomos na UE. As novas medidas de segurança ajudarão a … Saiba mais...

A Comissão adotou hoje um novo Programa Europeu de Inovação a fim de colocar a Europa na vanguarda da nova vaga de inovação no domínio das tecnologias profundas e das empresas emergentes. Esta iniciativa ajudará a Europa a desenvolver e colocar no mercado novas tecnologias para dar resposta aos desafios societais mais prementes e irá … Saiba mais...

A Comissão congratula-se com a adoção pelo Parlamento Europeu do Regulamento Serviços Digitais e do Regulamento Mercados Digitais, propostos pela Comissão em dezembro de 2020. O Pacote dos Serviços Digitais estabelece um primeiro conjunto abrangente de regras para as plataformas em linha de que todos dependemos na nossa vida quotidiana. Estas novas regras serão … Saiba mais...

A Comissão Europeia adotou hoje uma decisão que autoriza os Estados-Membros a isentarem temporariamente de direitos aduaneiros e de IVA as importações de alimentos, cobertores, tendas, geradores elétricos e outros equipamentos essenciais provenientes de países terceiros e destinados aos ucranianos afetados pela guerra. Esta medida, que foi solicitada pelos Estados-Membros, será aplicável retroativamente a partir … Saiba mais...

A Comissão Europeia publicou hoje a chave atualizada de repartição das subvenções do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) pelos Estados-Membros, em conformidade com os requisitos do Regulamento MRR. A atualização tem em conta a diferença entre o crescimento real do PIB estimado nas previsões económicas do outono de 2020, que, no momento da adoção … Saiba mais...