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Destaque Notícias
3 de Janeiro de 2022

Democracia e valores: primeiras recomendações dos cidadãos para o futuro da Europa

Garantir os direitos e a não discriminação, proteger a democracia e o Estado de direito, reformar a UE, construir a identidade europeia e fomentar a participação dos cidadãos são os domínios abrangidos pelo primeiro conjunto de recomendações formuladas pelos cidadãos no contexto da Conferência sobre o Futuro da Europa. Tendo reunido de 10 a 12 … Saiba mais...

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22 de Dezembro de 2021

Auxílios estatais

Comissão aprova medida portuguesa no valor de 71,4 milhões de euros a favor da TAP Air Portugal a título de compensação complementar pelos prejuízos sofridos devido à pandemia de coronavírus.

A Comissão Europeia aprovou hoje, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, uma medida portuguesa de auxílio no valor de 71,4 … Saiba mais...

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22 de Dezembro de 2021

Comissão propõe criar próxima geração de recursos próprios da UE

A Comissão propôs hoje a criação da próxima geração de recursos próprios do orçamento da UE, tendo avançado três novas fontes de receitas: a primeira assenta nas receitas do regime de comércio de licenças de emissão, a segunda nos recursos gerados pelo mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço proposto pela UE e a terceira na parte … Saiba mais...

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22 de Dezembro de 2021

Tributação equitativa: Comissão propõe uma rápida transposição do acordo internacional sobre a tributação mínima das multinacionais

A Comissão Europeia propôs hoje uma diretiva que assegura uma taxa de imposto efetiva mínima para as atividades a nível mundial dos grandes grupos multinacionais.

A proposta concretiza o compromisso da UE de avançar extremamente rápido e de ser um dos primeiros a aplicar o recente acordo histórico de reforma fiscal a nível mundial [1], … Saiba mais...

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22 de Dezembro de 2021

Justiça fiscal: Comissão propõe o fim do recurso indevido a entidades fictícias para efeitos fiscais na UE

A Comissão Europeia apresentou hoje uma iniciativa fundamental no combate ao recurso abusivo a entidades fictícias para efeitos fiscais indevidos.

A proposta hoje apresentada deve garantir que as entidades da União Europeia com uma atividade económica nula ou mínima não usufruem de quaisquer benefícios fiscais e que não representam qualquer encargo financeiro para os contribuintes. … Saiba mais...

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22 de Dezembro de 2021

Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa: candidaturas abertas até 9 de janeiro

Estão abertas as candidaturas, até 9 de janeiro de 2022, à quinta edição do Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa, organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal.

O regulamento e os formulários de candidatura estão disponíveis na página dedicada. Existe um formulário por cada uma das três categorias para as candidaturas apresentadas pelos … Saiba mais...