Promover a igualdade no mercado de trabalho. Comissão lança procedimento de infração contra Portugal.
A Diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e familiar (Diretiva (UE) 2019/1158) visa assegurar a igualdade na participação no mercado de trabalho, incentivando a partilha equitativa das responsabilidades familiares entre os pais. Introduziu uma licença de paternidade, garantindo que … Saiba mais...
Diretiva (UE) 2019/1152 relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis, Comissão lança procedimento de infração contra Portugal.
A diretiva relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis estabelece direitos laborais e proteção mais amplos e atualizados para os 182 milhões de trabalhadores na UE. Com as novas regras, os trabalhadores têm, por exemplo, o … Saiba mais...
A Comissão Europeia publicou hoje a edição de 2021 do seu relatório anual sobre as atividades de defesa comercial da UE. O relatório conclui que 462 000 postos de trabalho na UE foram protegidos diretamente em 2021 pelas medidas comerciais da UE em setores industriais fundamentais da UE, tais como o alumínio, o aço, a … Saiba mais...
A Comissão apresenta hoje, como parte do Programa Europeu de Rastreio do Cancro a estabelecer ao abrigo do Plano Europeu de Luta contra o Cancro, uma nova abordagem para ajudar os Estados-Membros a aumentar a cobertura do rastreio do cancro. Centrando-se na deteção do cancro numa fase precoce, o objetivo da recomendação proposta é … Saiba mais...
A celebração em Portugal do Dia Europeu das Línguas, arranca este ano com a apresentação de um rap, em crioulo de Cabo Verde e em português, para e sobre a Europa, tal como vista pelos jovens do Kova M Estúdio, um projeto musical da Associação Moinho da Juventude, da Cova da Moura, na Amadora.… Saiba mais...
A Comissão aprovou hoje uma nova Indicação Geográfica Protegida (IGP) para Portugal, a «Marmelada Branca de Odivelas», um doce obtido exclusivamente da cozedura do mesocarpo do marmelo com açúcar branco, água e sumo de limão. A «Marmelada Branca de Odivelas» é um legado secular das monjas Bernardas do Mosteiro de São Dinis de Odivelas, … Saiba mais...
