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21 de Setembro de 2022

Conciliação entre a vida profissional e familiar de progenitores e cuidadores

Promover a igualdade no mercado de trabalho. Comissão lança procedimento de infração contra Portugal.

Diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e familiar (Diretiva (UE) 2019/1158) visa assegurar a igualdade na participação no mercado de trabalho, incentivando a partilha equitativa das responsabilidades familiares entre os pais. Introduziu uma licença de paternidade, garantindo que … Saiba mais...

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19 de Setembro de 2022

Agricultura: Comissão aprova Marmelada Branca de Odivelas como indicação geográfica protegida

A Comissão aprovou hoje uma nova Indicação Geográfica Protegida (IGP) para Portugal, a «Marmelada Branca de Odivelas», um doce obtido exclusivamente da cozedura do mesocarpo do marmelo com açúcar branco, água e sumo de limão. A «Marmelada Branca de Odivelas» é um legado secular das monjas Bernardas do Mosteiro de São Dinis de Odivelas, … Saiba mais...