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23 de Setembro de 2021

Pacto Ecológico Europeu: Comissão lança consulta pública para um ar mais limpo

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre a revisão das regras da UE em matéria de qualidade do ar ambiente, uma das principais realizações do Pacto Ecológico Europeu.

Esta revisão visa alinhar as normas de qualidade do ar da UE com as novas recomendações da Organização Mundial da Saúde(OMS) publicadas ontem e reforçar as disposições em matéria de monitorização e modelização da qualidade do ar, bem como dos planos para ajudar as autoridades locais a alcançar um ar limpo. Uma nota informativa da Agência Europeia do Ambiente sobre a situação da qualidade do ar na Europa, publicada esta semana, revelou que a poluição atmosférica continua a ser demasiado elevada na maioria dos Estados-Membros da UE. A consulta pública hoje lançada surge na sequência da publicação da avaliação de impacto inicial e de uma avaliação da legislação em vigor desde 2019. A consulta está aberta a comentários durante 12 semanas, até 16 de dezembro de 2021.