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2 de Junho de 2021

Pacote da primavera do Semestre Europeu: Abrir caminho a uma recuperação forte e sustentável

A Comissão Europeia apresentou hoje o pacote da primavera do Semestre Europeu, que fornece orientações orçamentais aos Estados-Membros, enquanto continuam o processo de reabertura gradual das suas economias.

Estas orientações visam ajudar os Estados-Membros a consolidar a sua recuperação económica, utilizando da melhor forma possível o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o instrumento principal do NextGenerationEU. O Semestre Europeu foi adaptado este ano, atendendo às ligações com os planos de recuperação e resiliência dos Estados-Membros, e define as reformas e os investimentos que serão financiados pelo MRR. A ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento em março de 2020 permitiu aos Estados-Membros reagir rapidamente e adotar medidas de emergência para minimizar o impacto económico e social da pandemia. Em 3 de março de  2021, a Comunicação da Comissão sobre a política orçamental clarificou que a decisão de desativar a cláusula de derrogação de âmbito geral deveria ser tomada com base numa avaliação global do estado da economia em função de critérios quantitativos, o principal dos quais é o nível de atividade económica na UE em comparação com os níveis registados antes da crise. Com base nas Previsões económicas da primavera de 2021 da Comissão, a cláusula de derrogação de âmbito geral continuará a ser aplicada em 2022, prevendo-se que seja desativada a partir de 2023. A política orçamental deve continuar a apoiar a economia em 2021 e 2022. Os Estados-Membros devem evitar uma retirada prematura do apoio e tirar o máximo partido do financiamento disponível a título do MRR. A execução de investimentos e reformas no âmbito do MRR contribuirá para apoiar a recuperação económica, promover um maior crescimento potencial e o emprego, reduzir os desequilíbrios e melhorar a situação das finanças públicas. Se, por um lado, em 2022 as políticas orçamentais nacionais deverão ser cada vez mais diferenciadas, por outro, todos os Estados-Membros devem preservar os investimentos para apoiar a recuperação. Logo que as condições o permitam, os Estados-Membros devem adotar políticas destinadas a assegurar a sustentabilidade orçamental a médio prazo. Mais informações no comunicado de imprensa.