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22 de Janeiro de 2020

Organização da Conferência sobre o Futuro da Europa

A Comissão Europeia apresentou as suas ideias para moldar a Conferência sobre o Futuro da Europa, que deverá ser lançada em 9 de maio de 2020, Dia da Europa. A comunicação adotada é o contributo da Comissão para o debate, já animado, em torno da Conferência sobre o Futuro da Europa – um projeto anunciado pela presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas, para dar mais voz aos europeus sobre a ação da União Europeia e a forma como esta trabalha para eles.

A conferência basear-se-á em experiências anteriores, como os diálogos com os cidadãos, ao mesmo tempo que introduzirá uma vasta gama de novos elementos para aumentar a sensibilização e reforçar as formas de que as pessoas dispõem para influenciar as futuras ações da UE. A conferência será um novo fórum público que permitirá um debate aberto, inclusivo, transparente e estruturado com cidadãos de diversas origens e de todos os quadrantes.

A Comissão propõe duas vertentes de trabalho paralelas para os debates.

primeira deve centrar-se nas prioridades da UE e no que a União deveria procurar alcançar: incluindo a luta contra as alterações climáticas e os desafios ambientais, uma economia que funcione para as pessoas, a justiça social e a igualdade, a transformação digital da Europa, a promoção dos valores europeus, o reforço da voz da UE no mundo, bem como a consolidação das bases democráticas da União.

segunda vertente deverá centrar-se na abordagem dos temas especificamente relacionados com os processos democráticos e as questões institucionais: nomeadamente o sistema de candidatos principais e as listas transnacionais para as eleições para o Parlamento Europeu.

Um novo fórum público para um debate aberto, inclusivo e transparente
A Comissão considera que a conferência é um fórum direcionado da base para o topo, acessível a pessoas muito além das capitais europeias, de todos os cantos da União. As outras instituições da UE, os parlamentos nacionais, os parceiros sociais, as autoridades regionais e locais e a sociedade civil são convidados a participar.

Uma plataforma multilingue em linha assegurará a transparência do debate e apoiará uma participação mais ampla. A Comissão está empenhada em tomar as medidas mais eficazes em conjunto com as outras instituições da UE, a fim de integrar as ideias e as reações dos cidadãos na elaboração das políticas da UE.

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