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2 de Junho de 2020

Orçamento da UE com vista à recuperação: rescEU — dotar a UE dos instrumentos de resposta direta a situações de crise

A Comissão propõe hoje que a União Europeia seja dotada de instrumentos que lhe permitam reagir mais rapidamente quando surge uma situação de emergência transnacional grave, como o coronavírus, e afeta os países da UE em simultâneo.

Para o efeito, a rescEU — que faz parte do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia — será significativamente reforçada com 2 mil milhões de euros no período 2021-2027, a fim de criar reservas de equipamento estratégico para fazer face a emergências sanitárias, incêndios florestais, incidentes de natureza química, biológica, radiológica ou nuclear ou outras emergências graves. Desta forma, o orçamento total do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia será de 3,1 mil milhões de euros.

O comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, afirmou: «Quando o coronavírus atingiu a Europa, faltavam muitos tipos de equipamento médico em todos os Estados-Membros. No entanto, a UE não tinha o poder ou os meios para proporcionar equipamentos. Só pudemos incentivar a cooperação. O que os cidadãos esperam da UE é que atue durante uma crise. Todos nós temos de estar mais bem preparados e aprender as lições. A rescEU será fortemente reforçada para que nenhum país da UE fique para trás durante uma crise.»

Segundo a proposta da Comissão:

  • A UE vai criar uma reserva de capacidades de resposta a situações de crise (incluindo equipamento médico, planos de evacuação médica, hospitais de campanha, aviões e helicópteros de combate a incêndios) a nível da UE, que podem ser mobilizados rapidamente para utilização em todos os Estados-Membros;
  • A UE poderá, pela primeira vez, adquirir diretamente equipamento, assegurando uma rede de segurança de meios de resposta de emergência que possam apoiar os Estados-Membros em situações graves de crise;
  • A UE financiará totalmente os custos de desenvolvimento e operacionais das capacidades da rescEU.

A Comissão propôs igualmente um aumento substancial do seu orçamento humanitário global em 5 mil milhões de euros, atribuindo um total de 14,8 mil milhões de euros para responder melhor às necessidades crescentes em todo o mundo no próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.

Perguntas e respostas sobre a rescEU e a ajuda humanitária

Ficha informativa sobre a rescEU

Ficha informativa sobre a ajuda humanitária