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29 de Setembro de 2021

Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo: desenvolvimentos e intensificação da luta contra a exploração de migrantes

Um ano após a adoção do Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, a Comissão apresenta hoje um Relatório sobre Migração e Asilo.

O relatório hoje apresentado aborda os avanços realizados e os principais desenvolvimentos na política de migração e asilo ao longo do último ano e meio, identifica os principais desafios e destaca as perspetivas de progresso, definindo as medidas que conduzirão a uma política de migração e asilo mais robusta, viável e justa. A Comissão adotou igualmente um novo plano de ação da UE contra a introdução clandestina de migrantes e uma Comunicação sobre a aplicação da Diretiva Sanções Aplicáveis aos Empregadores. No âmbito da abordagem abrangente da migração ao abrigo do Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, estas iniciativas visam prevenir a exploração organizada dos migrantes e reduzir a migração irregular, em consonância com o objetivo do novo pacto de promover uma gestão estruturada e sustentável da migração. As iniciativas abordarão desafios persistentes no desmantelamento de grupos de criminalidade organizada, bem como a necessidade de adaptação a novos desafios, incluindo a introdução clandestina de migrantes patrocinada por Estados, em resposta à situação nas fronteiras externas da UE com a Bielorrússia. Mais informações no comunicado de imprensa, no documento com perguntas e respostas e na ficha informativa. Como medida imediata, a Comissão propõe igualmente hoje a suspensão parcial do Acordo UE-Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos para funcionários do regime bielorrusso. Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas. A conferência de imprensa do vice-presidente Schinas e da comissária Johansson pode ser seguida em direto no canal EbS.