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11 de Maio de 2022

Nova estratégia da UE para proteger e capacitar as crianças no mundo em linha

A Comissão adotou hoje uma nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças (BIK +), que tem como objetivo promover serviços digitais adequados à idade e garantir que todas as crianças são protegidas, capacitadas e respeitadas em linha.

Nos últimos dez anos, as tecnologias digitais e a forma como as crianças as utilizam mudaram drasticamente. A maioria das crianças utiliza os seus telemóveis inteligentes diariamente, e com uma intensidade quase duas vezes maior do que há dez anos. Também os utilizam a partir de uma idade muito mais precoce (ver EU Kids online 2020). Os dispositivos modernos oferecem oportunidades e benefícios, permitindo às crianças interagir com os outros, aprender e divertir-se em linha. Mas estes benefícios não estão isentos de riscos, como os perigos da exposição à desinformação, ao ciberassédio (ver estudo do JRC) ou a conteúdos nocivos e ilegais, dos quais as crianças precisam de ser protegidas.

A nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças tem como objetivo promover conteúdos e serviços em linha acessíveis, adequados à idade e informativos, que sejam no interesse superior das crianças.

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de Uma Europa Preparada para a Era Digital, declarou: «Todas as crianças na Europa merecem prosperar num ambiente digital seguro e capacitante. Com a nova estratégia, queremos apoiar o acesso das crianças, especialmente daquelas que se encontram em situações vulneráveis, a dispositivos e competências digitais, combater o ciberassédio e proteger todas as crianças de conteúdos em linha nocivos e ilegais. Estes objetivos são consentâneos com os nossos valores fundamentais e os nossos princípios digitais

A vice-presidente para a Democracia e a Demografia, Dubravka Šuica, afirmou: «A nova estratégia para uma Internet melhor para as crianças garantirá que as crianças gozam dos mesmos direitos em linha e fora de linha, não sendo nenhuma criança excluída, independentemente do seu contexto geográfico, económico e pessoal. Todas as crianças devem ser protegidas, capacitadas e respeitadas em linha.» Com esta estratégia, estamos também a estabelecer normas de segurança elevadas e a promover a capacitação das crianças e a participação ativa das crianças na década digital em todo o mundo.»

Thierry Breton, comissário para o Mercado Interno, acrescentou: «A Década Digital da Europa oferece grandes oportunidades às crianças, mas a tecnologia também pode representar riscos. Com a nova estratégia para uma Internet melhor para as crianças, estamos a dotar as crianças das competências e ferramentas de que necessitam para navegar com segurança e confiança no mundo digital. Apelamos ao setor para que desempenhe o seu papel na criação de um ambiente digital seguro e adaptado à idade para as crianças, no respeito das regras da UE.»

A nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças constitui a vertente digital da estratégia da UE sobre os direitos da criança da Comissão e reflete o princípio digital segundo o qual «as crianças e os jovens devem ser protegidos e capacitados em linha».

Foi hoje adotada juntamente com uma proposta de nova legislação da UE para proteger as crianças contra os abusos sexuais.

Além disso, a estratégia segue o recente e histórico acordo político provisório sobre o Regulamento Serviços Digitais, que contém novas salvaguardas para a proteção dos menores e proíbe as plataformas em linha de exibir publicidade direcionada com base na definição de perfis destinada a menores.

Estas questões foram também destacadas na Conferência sobre o futuro da Europa, em que o Painel de Cidadãos Europeus responsável pelos valores e direitos apelou a uma maior proteção dos menores em linha. Esta proposta foi aprovada pelo Plenário da Conferência e está incluída numa proposta que consta no relatório final da Conferência, apresentado aos Presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia.

Princípios e pilares da estratégia  

A nova estratégia europeia para uma melhor internet para as crianças define a visão para uma Década Digital no que diz respeito às crianças e aos jovens, com base em três pilares fundamentais:

  1. Experiências digitais seguras que protejam as crianças de conteúdos, comportamentos e riscos em linha nocivos e ilegais e melhorem o seu bem-estar através de um ambiente digital seguro e adaptado à idade.

Para tornar o mundo digital um lugar seguro para as crianças e os jovens, a Comissão promoverá um código da UE para uma elaboração adequada à idade e exigirá uma norma europeia sobre a verificação da idade em linha, até 2024. Explorará igualmente a forma de utilizar a carteira europeia de identidade digital prevista para a verificação da idade, apoiará a rápida notificação de conteúdos ilegais e nocivos e assegurará que o número único harmonizado «116 111» presta assistência às vítimas de ciberassédio, até 2023.

  1. Capacitação digital para que as crianças adquiram as aptidões e competências necessárias para poderem fazer escolhas informadas e exprimir-se no ambiente em linha de forma segura e responsável.

A fim de promover a capacitação das crianças no ambiente digital, a Comissão organizará campanhas de literacia mediática para crianças, professores e pais, através da rede de centros «Internet segura», a coluna dorsal da estratégia. Proporcionará também módulos de ensino aos professores através do portal betterinternetforkids.eu. A rede de centros «Internet segura» nos Estados-Membros, ativa a nível nacional e local, reforçará o apoio às crianças em situações vulneráveis e ajudará a resolver o problema da clivagem digital a nível das competências.

  1. Participação ativa, respeitando as crianças, dando-lhes uma palavra a dizer no ambiente digital, com atividades mais conduzidas pelas crianças a fim de promover experiências digitais inovadoras e criativas seguras.

A fim de aumentar a participação das crianças no ambiente digital, a Comissão apoiará, por exemplo, a formação de crianças por outras crianças mais experientes sobre as oportunidades e riscos em linha, e organizará uma avaliação da estratégia conduzida pelas crianças, de dois em dois anos.

Para implementar estes pilares fundamentais, a Comissão convida os Estados-Membros e o setor a participar e a apoiar ações conexas.

Contexto

A estratégia hoje apresentada tem por base a Estratégia Europeia para uma Internet Melhor para as Crianças, adotada em 2012. Esta última influenciou as políticas nacionais em toda a UE e foi reconhecida internacionalmente: por exemplo, o Dia por uma Internet Mais Segura é celebrado anualmente em todo o mundo. As ações destinadas a combater as notícias falsas, o ciberassédio e a exposição a conteúdos nocivos e ilegais estão a chegar, todos os anos, a milhares de escolas e milhões de crianças, pais e professores.

Em março de 2021, a Comissão adotou a sua primeira Estratégia da UE sobre os direitos da criança que apelava a uma atualização da estratégia de 2012 para uma Internet melhor para as crianças.

Com este objetivo, mais de 750 crianças e jovens partilharam as suas ideias e pontos de vista sobre segurança, conteúdos e competências em linha, em cerca de 70 sessões de consulta organizadas pelos centros «Internet segura» em toda a Europa, na primavera de 2021. Foram igualmente organizados inquéritos e outras consultas com pais, professores, investigadores, peritos nacionais em segurança em linha infantil e parceiros do setor.

Os resultados, que contribuíram para a estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças, mostram que as crianças e os jovens compreendem frequentemente os riscos em linha (como os conteúdos nocivos, o ciberassédio ou a desinformação) e também as oportunidades. Pretendem igualmente fazer ouvir a sua voz nas questões que lhes dizem respeito. No entanto, muitas crianças e jovens na Europa, especialmente os que se encontram em situações vulneráveis, não estão ainda plenamente integrados no mundo digital. Os fatores subjacentes a esta exclusão incluem a pobreza, a ausência de conectividade, a falta de dispositivos adequados e a falta de competências digitais ou de confiança.

Para mais informações

Perguntas e respostas: Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças

Ficha de informação: Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças

Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças

Compêndio da legislação relevante

Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças de maio de 2012

Infografia