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14 de Abril de 2021

NextGenerationEU: Comissão prepara-se para mobilizar até 800 mil milhões de EUR para financiar a recuperação

A Comissão tomou hoje medidas para garantir que os empréstimos para financiar o instrumento temporário de recuperação, NextGenerationEU, serão contraídos nas condições mais vantajosas para os Estados-Membros e para os seus cidadãos.

A Comissão tomou hoje medidas para garantir que os empréstimos para financiar o instrumento temporário de recuperação, NextGenerationEU, serão contraídos nas condições mais vantajosas para os Estados-Membros e para os seus cidadãos. A Comissão seguirá uma estratégia de investimento diversificada para mobilizar cerca de 800 mil milhões de EUR, a preços correntes, até 2026. Em consonância com as boas práticas dos emitentes soberanos, esta abordagem permitirá à Comissão obter os fundos necessários de forma simples e eficiente. Além disso, atrairá investidores para os mercados europeus e reforçará o papel internacional do euro.

Johannes Hahn, comissário responsável pelo Orçamento e Administração, declarou: «O NextGenerationEU é um ponto de viragem para os mercados de capitais europeus. Revelamos hoje o mecanismo que injetará o combustível para alimentá-lo. Esta estratégia de financiamento materializará a contração de empréstimos NextGenerationEU, a fim de dispormos de todos os instrumentos necessários para iniciar a recuperação social e económica e promover o nosso crescimento verde, digital e resiliente. A mensagem é clara: assim que a Comissão for legalmente autorizada a contrair empréstimos, estaremos prontos para avançar!»

Contrair empréstimos para financiar a recuperação

O NextGenerationEU, peça central da resposta da UE à pandemia de COVID-19, será financiado por via de empréstimos contraídos nos mercados de capitais. Até ao final de 2026, mobilizaremos até cerca de 800 mil milhões de EUR.

Tal corresponderá à contração de empréstimos no valor aproximado de 150 mil milhões de EUR por ano, em média, o que tornará a UE num dos maiores emitentes em euros. Todos os empréstimos contraídos serão reembolsados até 2058.

Embora a Comissão já tenha contraído empréstimos noutras ocasiões — para apoiar Estados-Membros e países terceiros — os volumes, a frequência e a complexidade dos empréstimos associados ao NextGenerationEU exigiram uma mudança fundamental da abordagem aos mercados de capitais.

A nossa estratégia de financiamento diversificada responderá a estas novas necessidades, permitindo à Comissão mobilizar todos os fundos necessários nas condições mais vantajosas para os Estados-Membros e para os seus cidadãos.

A estratégia de financiamento diversificada vista de relance

Uma estratégia de financiamento diversificada combina o recurso a diferentes instrumentos e técnicas de financiamento com uma comunicação aberta e transparente aos participantes no mercado.

A estratégia delineada pela Comissão combinará:

  • Uma decisão anual relativa ao volume dos empréstimos a contrair e uma comunicação semestral sobre os principais indicadores do plano de financiamento, a fim de oferecer transparência e previsibilidade aos investidores e a outras partes interessadas;
  • Relações estruturadas e transparentes com os bancos que apoiam o programa de emissão (por via de uma rede de corretores principais);
  • Múltiplos instrumentos de financiamento (obrigações de médio e longo prazo, algumas das quais serão emitidas como obrigações verdes NextGenerationEU, e instrumentos financeiros de curto prazo da UE, as chamadas EU bills) para manter a flexibilidade em termos de acesso ao mercado e gerir as necessidades de liquidez e o perfil de vencimento;
  • Uma combinação de leilões e transações agrupadas, para garantir um acesso eficiente em termos de custos ao financiamento necessário em condições vantajosas.

As operações de contração de empréstimos serão realizadas no âmbito de um quadro de governação sólido, que assegurará uma execução coerente e consistente.

A Comissão continuará a coordenar a sua ação com outros emitentes, incluindo os Estados-Membros e emitentes supranacionais.

Valor acrescentado de uma estratégia de financiamento diversificada 

A estratégia de financiamento diversificada ajudará a Comissão a alcançar dois objetivos principais: atender às grandes necessidades de financiamento do NextGenerationEU e obter os baixos custos e baixos riscos de execução desejados, no interesse de todos os Estados-Membros e dos seus cidadãos:

  • Ao recorrer a uma vasta gama de prazos de vencimento e instrumentos e ao tornar as operações de financiamento mais previsíveis, a Comissão garantirá uma maior capacidade de absorção do mercado. A possibilidade de leiloar dívida tornará as operações de financiamento ainda mais eficientes, o que contribuirá para atender às grandes necessidades de financiamento;
  • Ao permitir flexibilidade para decidir quando executar operações de financiamento e quais as técnicas ou instrumentos de financiamento a utilizar, a Comissão obterá os baixos custos e baixos riscos de execução desejados, no interesse de todos os Estados-Membros.

Próximas etapas

Na sequência do pacote hoje adotado, a Comissão avançará com uma série de medidas para materializar a estratégia de financiamento diversificada, incluindo:

  • Criar uma rede de corretores principais. Em consonância com as práticas de emitentes comparáveis, a Comissão criará uma rede de corretores principais para facilitar a realização eficiente de leilões e transações agrupadas, apoiar a liquidez nos mercados secundários e assegurar a colocação da nossa dívida junto da maior base possível de investidores. O formulário de candidatura e as condições gerais de participação serão publicados brevemente;
  • Publicar a primeira decisão anual de contração de empréstimos (e a decisão de financiamento conexa) e o primeiro plano de financiamento do NextGenerationEU. A fim de assegurar uma comunicação transparente com os mercados, a Comissão adotará a sua primeira decisão anual de contração de empréstimos e publicará as informações relacionadas com o seu primeiro plano de financiamento antes do início da contração de empréstimos NextGenerationEU, prevista para o próximo verão (o calendário está dependente da aprovação da Decisão Recursos Próprios por todos os Estados-Membros, o que habilitará a Comissão a contrair empréstimos para financiar o NextGenerationEU). Assim que a Decisão Recursos Próprios entrar em vigor, poder-se-á dar início às operações de contração de empréstimos. Os planos de financiamento serão posteriormente atualizados de seis em seis meses.

Contexto

NextGenerationEU

O NextGenerationEU é uma peça central da resposta da UE à crise da COVID-19 e visa apoiar a recuperação económica e ajudar a construir um futuro mais ecológico, mais digital e mais resiliente. A UE aprovou este instrumento como parte de um pacote de estímulo num montante superior a 2 biliões de EUR, a preços correntes (ou 1,8 biliões de EUR, a preços de 2018), que inclui igualmente o orçamento de longo prazo para 2021-2027.

O elemento central do NextGenerationEU é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência — um instrumento que concederá subvenções e empréstimos para apoiar reformas e investimentos nos Estados-Membros, num valor total de 723 800 milhões de EUR, a preços correntes.

O NextGenerationEU reforçará igualmente vários programas da UE. Para financiá-lo, a UE contrairá empréstimos nos mercados de capitais. O reembolso será efetuado num horizonte de longo prazo, até 2058, evitando, assim, uma pressão imediata sobre as finanças nacionais dos Estados-Membros e permitindo que estes concentrem os seus esforços na recuperação.

Para ajudar a reembolsar os empréstimos contraídos, a UE equacionará a introdução de novos recursos próprios (ou fontes de receitas) no orçamento da UE, além dos já existentes.

A UE como mutuário

A Comissão Europeia, atuando em nome da UE, é um participante de longa data nos mercados de capitais. Ao longo dos últimos 40 anos, a Comissão Europeia tem gerido vários programas de concessão de empréstimos para apoiar Estados-Membros e países terceiros.

No ano passado, a Comissão começou igualmente a contrair empréstimos para financiar o SURE, um instrumento com orçamento de até 100 mil milhões de EUR, que visa ajudar a proteger o emprego e manter as pessoas no mercado de trabalho. Até à data, obteve 75 % dos fundos SURE da UE por meio de seis emissões plenas de êxito, o que lhe permitiu financiar empréstimos aos Estados-Membros em condições muito vantajosas.

Todas estas operações de concessão de empréstimos foram financiadas com base em empréstimos recíprocos, maioritariamente por via da emissão de obrigações agrupadas.

Para mais informações

Perguntas e respostas

Sítio Web «A UE como mutuário»

A UE como mutuário — Relações com investidores

Ficha informativa

Atos jurídicos

Apresentação destinada aos investidores