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21 de Abril de 2021

Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) é o principal instrumento no âmbito do NextGenerationEU, o plano da UE para sair fortalecida da pandemia de COVID-19. Desempenhará um papel crucial para ajudar a Europa a recuperar do impacto económico e social da pandemia e ajudará a tornar as economias e sociedades da UE mais resilientes e seguras nas transições ecológica e digital.

Conheça melhor o MRR e os próximos passos com a ficha informativa e neste documento de perguntas e respostas.

A Presidente Ursula von der Leyen saúda primeira apresentação oficial de um plano de recuperação e resiliência por Portugal:

«Em toda a Europa, podemos assistir a uma aceleração das campanhas de vacinação.
Paralelamente, é agora ainda mais importante lançar o instrumento NextGenerationEU. A recuperação económica deve ir a par de uma melhoria da situação sanitária no terreno.
Saúdo o plano de recuperação e resiliência de Portugal, o primeiro oficialmente apresentado à Comissão. A apresentação assinala o início de uma nova fase do processo de implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
A Comissão aguarda com expectativa a oportunidade de avaliar o plano português, que incide na resiliência e nas transições ecológica e digital e inclui projetos em quase todos os domínios emblemáticos europeus.
Continuaremos a colaborar intensamente com os Estados-Membros para os ajudar a apresentar planos de elevada qualidade. O nosso objetivo continua a ser adotar todos os planos este verão. Para que os primeiros pagamentos sejam efetuados, é necessário que todos os Estados-Membros tenham aprovado a Decisão Recursos Próprios. Estou confiante de que tudo estará resolvido este verão.
»

Apresentado a 22 de abril de 2021, o plano de recuperação e resiliência de Portugal é o primeiro plano oficialmente apresentado à Comissão.

No dia 12 de fevereiro de 2021, na conferência de imprensa conjunta com o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, aquando da aprovação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou:

“Em primeiro lugar, gostaria de felicitar o Conselho e o Parlamento pela adoção definitiva do regulamento. Trata-se, de facto, de um momento histórico. Como disse, António, estamos a combater esta pandemia e a respetiva grave crise sanitária com as vacinas. As vacinas são as nossas aliadas e a nossa esperança. Mas nunca devemos esquecer a segunda enorme crise que temos, a crise económica. E aí, o nosso aliado e a nossa esperança é o NextGenerationEU — 750 mil milhões de euros. 750 mil milhões de euros para ajudar os nossos cidadãos a manterem os seus empregos, para apoiar as empresas a permanecerem em atividade e para apoiar as comunidades na manutenção do seu tecido social.

E isto — o NextGenerationEU — é, de facto, o nosso aliado e a nossa esperança nesta luta. É também uma oportunidade única para os Estados-Membros trabalharem em conjunto nas nossas prioridades: o Pacto Ecológico Europeu, a digitalização e a resiliência. O NextGenerationEU é mais do que dinheiro. É uma mensagem muito forte de solidariedade e de confiança na União Europeia.

Porque o que é verdade para o vírus também é verdade para a economia: nenhum Estado-Membro poderia, por si só, dominar esta crise económica sozinho porque temos de unir forças sendo o nosso mercado único tão profundamente integrado. E a integração do mercado único é a base da nossa prosperidade. Unindo forças, permitindo à Comissão obter fundos no mercado de capitais e, em seguida, investir conjuntamente na Europa, é um ato de sabedoria comum e um ato de confiança na União Europeia.

Agora, de facto, temos de honrar essa confiança. Assim, nós os três apelamos a todos os Estados-Membros para que ratifiquem a Decisão de Recursos Próprios o mais rapidamente possível. Paralelamente, claro, estamos a trabalhar intensamente para que os planos nacionais de recuperação estejam prontos. É, pois, chegado o momento de produzir resultados.”

Mais informações:

Presidente Ursula von der Leyen saúda primeira apresentação oficial de um plano de recuperação e resiliência por Portugal 22/04/2021

Comunicado de imprensa de 10/02/2021 – Comissão congratula-se com a aprovação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência pelo Parlamento Europeu

Regulamento Mecanismo de Recuperação e Resiliência (tal como apresentado na sessão plenária do PE)

Sítio web do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Sítio web RECOVER

Sítio web sobre o Plano de recuperação para a Europa

Sítio web Resposta ao coronavírus