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29 de Abril de 2021

Luta contra o terrorismo

A Comissão Europeia congratula-se com regras da UE em matéria de remoção de conteúdos terroristas online.

A Comissão congratula-se com a adoção final das regras da UE em matéria de prevenção da difusão de conteúdos terroristas online, após a luz verde de ontem pelo Parlamento Europeu. As novas regras irão garantir que as plataformas online desempenhem um papel mais ativo na deteção de conteúdos terroristas online. As plataformas terão de remover os conteúdos terroristas comunicados pelas autoridades dos Estados-Membros no prazo máximo de uma hora. As regras irão contribuir igualmente para combater a propagação de ideologias extremistas online, um elemento essencial para prevenir ataques e combater a radicalização. O regulamento prevê garantias sólidas para assegurar o respeito dos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o direito à informação. O regulamento será agora publicado no Jornal Oficial da UE e entrará em vigor em meados de 2022. Estas regras são um elemento essencial da agenda da UE em matéria de luta contra o terrorismo.