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23 de Março de 2020

Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus

A 13 de março, a Comissão lançou a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus. A iniciativa visa mobilizar fundos da política de coesão para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise, como a saúde, as PME e os mercados de trabalho. Vai ajudar os territórios mais afetados nos Estados-Membros e os seus cidadãos.

A iniciativa implica um apoio individual para cada país da UE. A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e o comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, acabam de apresentar cartas enviadas a todos os países em 18 de março. O apoio individual inclui:

  • Injeção de fundos (ainda não utilizados da dotação 2014-2020) diretamente para as autoridades nacionais e regionais, a fim de as ajudar a financiar as ações necessárias para fazer face à crise (sob a forma de adiantamentos e de restruturação de pagamentos);
  • Por sua vez, as autoridades nacionais e regionais poderão passar essa liquidez às pequenas e médias empresas, para que estas possam continuar a fazer face às despesas e para se prepararem para a recuperação económica [sob a forma de capital de exploração];
  • Além disso, as autoridades nacionais e regionais poderão utilizar o financiamento do FEDER e do FSE para cofinanciar despesas relacionadas com o coronavírus, como, por exemplo, equipamentos de saúde, medicamentos ou dispositivos médicos (incluindo ventiladores, máscaras e outros equipamentos semelhantes).

Nos próximos dias, o Parlamento Europeu e o Conselho deverão adotar a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus. No entanto, a Comissão incentiva os países da UE a começarem já a avaliar a melhor forma de utilizar estas ferramentas, e anuncia que prestará a assistência necessária através de um novo grupo de trabalho específico.