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27 de Fevereiro de 2020

Financiamento para os setores do audiovisual, da cultura e da criatividade

Estão abertos concursos da Comissão Europeia que podem ser do interesse dos agentes que operam nos setores do audiovisual, da cultura e da criatividade ao abrigo do programa Europa Criativa 2014-2020 – o programa da União Europeia de apoio aos setores cultural e criativo.  O enquadramento financeiro para a execução do programa é de 1 463 milhões de euros, repartido em 56 % para o subprograma MEDIA, 31 % para o subprograma CULTURA e 13 % para a vertente intersetorial.

O programa Europa Criativa é um programa de cofinanciamento a fundo perdido, sem quotas por países, no qual impera a competição direta entre projetos. Pela sua natureza, e cumprindo a regra da subsidiariedade, o programa Europa Criativa concorre fundamentalmente para reforçar a competitividade e a capacidade dos setores cultural e criativo europeus para operarem internacionalmente, apoiando exclusivamente projetos com valor acrescentado europeu.

O programa estrutura-se em dois subprogramas e uma vertente intersetorial:

  • Subprograma MEDIA (de apoio aos setores cinematográfico e audiovisual);
  • Subprograma CULTURA (dirigido às restantes expressões culturais e artísticas);
  • Uma vertente intersetorial que compreende, nomeadamente, um mecanismo financeiro de garantia (CCS Guarantee Facility) destinado às PME dos setores cultural e criativo (implementado em 2016), ou o financiamento dos Centros de Informação Europa Criativa.

O programa comporta ainda um conjunto de prémios e iniciativas, tais como as Capitais Europeias da Cultura.

Concursos de financiamento ao setor audiovisual – Subprograma MEDIA
A Comissão Europeia, através do programa Europa Criativa e do seu subprograma MEDIA, atribui apoio financeiro ao setor do cinema e do audiovisual europeu com vista à profissionalização do setor, à circulação das obras e à promoção do desenvolvimento de audiências.

Neste contexto, as 19 linhas de apoio financeiro atuam desde a formação de profissionais até à exibição e promoção das obras, passando pelo desenvolvimento de obras cinematográficas, pela produção de obras para televisão, pelo financiamento a projetos de distribuição e exibição, bem como pelo apoio a festivais e ações de desenvolvimento de audiências e educação cinematográfica.

O subprograma MEDIA concorre, assim, para que que filmes e obras audiovisuais europeias, incluindo longas metragens de ficção para cinema e televisão, documentários criativos, animação, videojogos e outros conteúdos digitais, encontrem mercados além das fronteiras nacionais e europeias.

A título de exemplo, o Apoio à programação TV de obras audiovisuais europeias dispõe de um orçamento que ascende a 13,5 milhões de euros dirigido a obras de ficção, filmes de animação e documentários criativos (obras unitárias ou séries).

Informação sobre financiamento:

Concursos de financiamento ao setor da cultura e da criatividade – Subprograma CULTURA
A Comissão Europeia, através do programa Europa Criativa e do seu subprograma CULTURA, atribui apoio financeiro ao setor da cultura e da criatividade, financiando exclusivamente projetos e iniciativas transnacionais e em parceria, em todas as formas de arte e expressões artísticas (exceto cinema e televisão), numa lógica de projeto.

O subprograma CULTURA visa ajudar as organizações culturais e criativas a operar num contexto transnacional (na Europa e fora dela); criar oportunidades para a mobilidade de artistas e a circulação de obras; apoiar atividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que contribuam para o reforço dos setores; apoiar a criação de novos públicos, como forma de estimular o interesse e melhorar o acesso à cultura; e apoiar a circulação de literatura (obras de ficção).

O subprograma CULTURA comporta 4 linhas de financiamento:

  • Projetos de Cooperação Europeia;
  • Projetos de Plataformas Europeias;
  • Projetos de Redes Europeias;
  • Projetos de Tradução Literária.

Informação sobre financiamento:

Exemplos de concursos atualmente abertos nos subprogramas CULTURA e MEDIA (não dispensa a consulta da informação oficial nas páginas indicadas):

No âmbito do subprograma CULTURA:

No âmbito do Subprograma MEDIA: