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19 de Março de 2021

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial: Comissão realiza Cimeira Antirracismo

A presidente Ursula von der Leyen, a vice-presidente Věra Jourová e a comissária Helena Dalli participam hoje na primeira Cimeira contra o Racismo da UE.

Organizada pela Comissão com a colaboração da Presidência Portuguesa do Conselho e do Intergrupo ARDI do Parlamento Europeu, em preparação do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado a 21 de março, a Cimeira é uma das ações-chave definidas no plano de ação da UE contra o racismo, apresentado em setembro de 2020. A cimeira reúne representantes das instituições da UE, dos governos nacionais, da sociedade civil, dos organismos de promoção da igualdade e das organizações de base, que debaterão a execução do plano de ação e as melhores formas de combater o racismo na Europa. Em perspetiva do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, no próximo domingo, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, declarou: «Temos de continuar a falar sobre o racismo. E de enviar uma mensagem forte para toda a nossa União: não há espaço para a discriminação na Europa, quer se baseie na raça quer na origem étnica quer na religião. O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial deve ser uma ocasião para pensar de forma crítica sobre os nossos pontos fracos, mas também para lembrarmos como valorizamos a diversidade e como as pessoas de diferentes origens contribuem para o nosso quotidiano. Agora, mais do que nunca, a unidade exige que rejeitemos o racismo e abracemos as nossas diferenças.» A vice-presidente Věra Jourová declarou: «É preciso falar sobre o racismo. No ano passado, apresentámos um plano de ação ambicioso para combater o racismo na Europa. A Cimeira oferece uma oportunidade para falar sobre o racismo e ver como podemos inverter a situação. Não será fácil, mas tem de ser feito. Vamos empenhar-nos nisso.» A comissária da Igualdade, Helena Dalli, declarou: « É-nos constantemente relembrado como é urgente tomar medidas para combater a discriminação racista e xenófoba na Europa. O racismo estrutural continua a persistir. Temos de começar por mudar os nossos próprios comportamentos e induzir as mudanças necessárias.» A Comissão Europeia publicou hoje também um relatório sobre a aplicação das diretivas relativas à igualdade racial e à igualdade no emprego. O relatório mostra que, embora existam muitas boas práticas na luta contra a discriminação em toda a Europa, os progressos globais são lentos e subsistem desafios. Quase uma em cada quatro pessoas pertencente a uma minoria étnica na UE sente-se discriminada. São necessários mais esforços para garantir que as vítimas de discriminação conhecem os seus direitos, são apoiadas quanto têm de fazer valer esses direitos e recebem uma indemnização adequada pelos danos causados. O papel dos organismos para a igualdade é fundamental e a Comissão irá avaliar se deve propor nova legislação para reforçar o seu papel até 2022. Uma vez que a igualdade e a não discriminação se aplicam ao nosso trabalho, tanto a nível interno como externo, a Comissão Europeia lançou o seu próprio inquérito sobre a inclusão e a diversidade no local de trabalho. O plano de ação da UE contra o racismo estabelece muitas medidas para promover um local de trabalho inclusivo para todo o pessoal da Comissão, incluindo esforços de sensibilização para atrair candidatos mais diversificados para os testes de seleção. Mais informações sobre a cimeira neste sítio Web. O alto representante/vice-presidente Josep Borrell fez uma declaração em nome da UE por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.