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8 de Março de 2021

Dia Internacional da Mulher de 2021

Declaração da Comissão Europeia tendo em vista o Dia Internacional da Mulher de 2021.

Tendo em vista o Dia Internacional da Mulher, a Comissão Europeia emitiu a seguinte declaração:

«O ano passado foi um ano difícil. A pandemia de COVID-19 não poupou ninguém, tendo sido especialmente difícil para as mulheres em todo o mundo. Médicas, enfermeiras, professoras, vendedoras em lojas – empregos muitas vezes oferecidos a mulheres – estiveram na linha da frente da pandemia, e assumiram, muitas vezes, ainda mais responsabilidades em casa.

Dediquemos um momento para agradecer às mulheres a sua coragem, a sua compaixão e o seu contributo na luta contra esta crise, mantendo as nossas sociedades, os nossos sistemas de saúde e de prestação de cuidados e a maioria dos serviços essenciais a funcionar.

Embora as mulheres constituam a maioria dos trabalhadores de primeira linha no setor dos cuidados de saúde, praticamente não estiveram representadas nos processos decisórios relativos à pandemia. Por exemplo, 85,2 % dos participantes à frente dos grupos de trabalho nacionais dedicados à COVID-19 de 87 países, incluindo 17 Estados-Membros da UE, eram homens.

A igualdade de género deve estar no cerne da recuperação após a pandemia. O Regulamento Mecanismo de Recuperação e Resiliência prevê que a igualdade de género e a igualdade de oportunidades para todos devem ser tidas em conta e promovidas aquando da preparação e execução dos planos nacionais de recuperação e resiliência. As mulheres devem também estar mais bem representadas nas funções de liderança, quer na política quer nos conselhos de administração das empresas – vamos continuar a lutar por isso.

A Comissão não poupou esforços no sentido de uma maior igualdade entre homens e mulheres na Europa e no resto do mundo. Concretizando um dos elementos cruciais da Estratégia da UE para a Igualdade de Género, a Comissão apresentou uma proposta que inclui novas medidas que visam a aplicação do princípio da igualdade salarial. A igualdade de género é um dos princípios fundamentais do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, bem como do ambicioso plano de ação desta semana para a sua aplicação. A igualdade de género está igualmente no âmago da ação externa da UE. O Plano de Ação da UE em matéria de igualdade de género (PAG III) define uma agenda ambiciosa e operacional para promover a igualdade e garantir que as mulheres e as jovens em todo o mundo estão habilitadas a participar na edificação da democracia, da justiça, da paz e da segurança.

A pandemia de COVID-19 exacerbou as desigualdades existentes na nossa sociedade. Colocou as mulheres em grande risco, incluindo, por vezes, nas suas próprias casas. Ainda este ano, a Comissão apresentará uma nova proposta com vista a combater a violência baseada no género na UE. Nos países nossos parceiros, a iniciativa conjunta UE/ONU «Spotlight» adaptou as ações prioritárias sobre a eliminação de todas as formas de violência baseada no género às necessidades urgentes.

É difícil preservar os progressos arduamente conquistados. Temos de lutar para que a Europa continue a estar na vanguarda dos direitos das mulheres. O retrocesso não é uma opção e vamos continuar a avançar.»

Contexto

Honrando os compromissos assumidos pela Presidente Ursula von der Leyen, a primeira mulher Presidente da Comissão Europeia, no ano passado, a Vice-Presidente Vera Jourová e a Comissária Helena Dalli apresentaram a Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025. A estratégia define uma série de ações ambiciosas para promover a igualdade entre homens e mulheres na Europa e no resto do mundo. A Comissão Europeia publica hoje o seu relatório anual sobre a igualdade entre homens e mulheres (ver comunicado de imprensa).

 

A iniciativa destinada a reforçar o princípio da igualdade salarial através da transparência salarial constitui uma das principais prioridades da estratégia. A Comissão adotou ontem a sua proposta legislativa. A Comissão continuará também a insistir na adoção da proposta de diretiva de 2012 relativa à melhoria do equilíbrio de género nos conselhos de administração das empresas.

e está também a preparar uma nova iniciativa legislativa para combater a violência baseada no género. Em fevereiro, foi lançada uma consulta pública sobre esta iniciativa. Paralelamente, a adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica («Convenção de Istambul») continua a ser uma prioridade fundamental para a Comissão. Em junho de 2020, a Comissão adotou a primeira estratégia de sempre da UE em matéria de direitos das vítimas, intensificando ainda mais a sua luta contra a violência baseada no género.

A luta contra a violência em linha contra as mulheres é outra componente importante da Estratégia para a Igualdade de Género. Um ato legislativo sobre os serviços digitais, proposto pela Comissão em dezembro de 2020, apoia a estratégia e visa uma maior harmonização e atualização das regras aplicáveis aos prestadores de serviços digitais, abordando simultaneamente os conteúdos ilegais difundidos pelos utilizadores e prevendo salvaguardas para a proteção dos direitos fundamentais. No Plano de Ação para a Educação Digital e na Agenda de Competências para a Europa, a Comissão anunciou uma panóplia de ações destinadas a promover uma participação equilibrada em termos de género nas profissões relacionadas com as TIC e o desenvolvimento de competências digitais. A Garantia para a Juventude reforçada apoia medidas destinadas a combater os preconceitos de género e a discriminação no aconselhamento e na orientação em matéria de emprego.

Em conformidade com os objetivos definidos no Plano de Ação para os Meios de Comunicação Social e o Setor Audiovisual, a Comissão lançará em breve uma campanha de sensibilização para o género e a diversidade centrada em modelos inspiradores nos setores do audiovisual e dos meios de comunicação social. Esta campanha enquadra-se um esforço mais amplo para promover o equilíbrio de género e a diversidade no setor criativo e cultural e inclui igualmente ações realizadas no âmbito da vertente MEDIA do programa Europa Criativa.

A dimensão de género está plenamente integrada no programa Horizonte Europa e num novo EEI para a Investigação e a Inovação. A inclusão e a igualdade são também princípios fundamentais do programa Erasmus+, que apoia as empresárias no setor social e as mulheres no mundo académico e ajuda a abrir novos domínios de investigação sobre a igualdade de género, a sustentabilidade e o empoderamento das mulheres. A fim de destacar as realizações das mulheres europeias nos domínios da investigação, da inovação, da educação, da cultura e do desporto, Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação, Juventude e Desporto, lançou uma campanha nos meios de comunicação social, #EUwomen4future.

O Centro Comum de Investigação da Comissão e o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) lançaram hoje um projeto conjunto e colaborativo – o Portal de Acompanhamento da Estratégia para a Igualdade de Género para a Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025.

O novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 reforça a integração da perspetiva de género nas despesas do orçamento da UE, em especial através dos fundos estruturais da UE. A Next Generation UE presta também especial atenção à igualdade de género. Em especial, os planos nacionais de recuperação e resiliência devem definir de que forma os investimentos e as reformas que serão financiados pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência irão contribuir para promover a igualdade de género e a igualdade de oportunidades para todos.

Fora da UE, o Alto Representante/Vice-Presidente Josep Borrell e a Comissária Jutta Urpilainen apresentaram uma série de ações destinadas a reforçar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres graças ao novo Plano de Ação em matéria de igualdade de género (PAG III) para 2021-2025. O lançamento da Iniciativa Spotlight pela Comissão Europeia e as Nações Unidas aborda o problema da violência baseada no género a nível mundial.

PARA MAIS INFORMAÇÕES

Comunicado de imprensa – Dia Internacional da Mulher de 2021: A pandemia de COVID-19 é um desafio importante no que respeita à igualdade de género

Comunicado de imprensa – Transparência salarial: Comissão propõe medidas para garantir a igualdade de remuneração por trabalho igual

Comunicado de imprensa – Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE): A COVID-19 comprometeu os progressos obtidos em matéria de igualdade de género

Sítio Web sobre igualdade de género