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25 de Novembro de 2021

Coronavírus: Comissão propõe quadro atualizado para viagens provenientes de fora da UE, dando prioridade a vacinados, com salvaguardas sólidas

A Comissão propõe hoje atualizar a recomendação do Conselho sobre as viagens não essenciais oriundas do exterior da UE, a fim de simplificar o quadro e refletir os recentes desenvolvimentos.

A Comissão propõe hoje atualizar a recomendação do Conselho sobre as viagens não essenciais oriundas do exterior da UE, a fim de simplificar o quadro e refletir os recentes desenvolvimentos. Será dada prioridade aos viajantes vacinados. Os Estados-Membros devem reabrir portas, de forma sistemática, às pessoas vacinadas com vacinas homologadas pela OMS no âmbito do processo aplicável para as situações de emergência, para além de reabrir aos vacinados com vacinas aprovadas pela UE, como se verifica atualmente. Como salvaguarda essencial, será sempre exigida uma prova de um teste PCR negativo para todos os viajantes vacinados com uma vacina aprovada pela OMS que não tenha sido aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos, bem como para os viajantes recuperados da doença. As atualizações introduzem também um prazo de 9 meses para a aceitação dos certificados de vacinação após a série de vacinação primária. Tal tem em conta as orientações do ECDC no que diz respeito à administração de doses de reforço a partir de 6 meses após a conclusão da série de vacinação primária e prevê um período adicional de 3 meses para assegurar que as campanhas nacionais de vacinação possam ajustar-se e que as pessoas possam ter acesso a doses de reforço. As atualizações incluem também a aceitação de certificados de vacinação emitidos após uma dose adicional («reforço»). Além disso, tendo em conta o aumento da taxa de vacinação a nível mundial, a Comissão propõe a supressão da lista de países, dos quais todos os viajantes são autorizados, independentemente do estatuto da vacinação, a partir de 1 de março do próximo ano. Esta proposta será agora analisada pelo Conselho. Mais informações no comunicado de imprensa.