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3 de Abril de 2020

Coronavírus: Comissão isenta de direitos aduaneiros e de IVA a importação de equipamento médico proveniente de países terceiros

A Comissão Europeia decidiu hoje aprovar os pedidos dos Estados-Membros e do Reino Unido para isentar temporariamente de direitos aduaneiros e de IVA a importação de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção provenientes de países terceiros, a fim de contribuir para a luta contra o coronavírus.

Deste modo, será financeiramente mais fácil obter o equipamento médico de que médicos, enfermeiros e doentes necessitam desesperadamente.

A Comissão aprovou rapidamente os pedidos recebidos de todos os Estados-Membros.

Esta medida inclui máscaras e equipamentos de proteção, bem como kits de teste, ventiladores e outros equipamentos médicos. Será aplicável por um período de seis meses, com possibilidade de prorrogação.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, apresentou uma mensagem vídeo sobre a decisão hoje adotada. Veja aqui.

Paolo Gentiloni, comissário da Economia, declarou: «Nesta situação de emergência, é vital que os equipamentos e dispositivos médicos cheguem rapidamente onde são necessários. Ao isentar de direitos aduaneiros e de IVA as importações destes produtos provenientes do exterior da UE, a Comissão Europeia contribuirá para tornar esses produtos mais acessíveis. Gostaria de expressar, uma vez mais, o meu profundo respeito e toda a minha gratidão aos profissionais da saúde em toda a Europa. A medida de hoje vai permitir que recebam o equipamento de que necessitam para se protegerem e continuarem a salvar vidas.»

Em 20 de março de 2020, a Comissão convidou todos os Estados-Membros, bem como o Reino Unido, a apresentarem um pedido de isenção de direitos aduaneiros e de IVA sobre a importação de equipamentos de proteção e outros equipamentos médicos provenientes de países terceiros, o que foi feito por todos os Estados-Membros e pelo Reino Unido. A decisão hoje adotada produz efeitos retroativos a partir de 30 de janeiro.

Mais informações:

Decisão da Comissão relativa à franquia aduaneira e à isenção de IVA sobre a importação dos bens necessários para combater os efeitos do surto de COVID-19 em 2020

Orientações sobre questões aduaneiras relacionadas com o coronavírus

Página Web consagrada ao coronavírus

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