Posted in Destaque, Notícias
24 de Março de 2020

Coronavírus: Comissão apresenta orientações práticas para assegurar continuidade do fluxo de mercadorias na UE através dos «corredores verdes»

A Comissão emitiu orientações práticas sobre a aplicação das suas diretrizes para a gestão das fronteiras, a fim de manter a continuidade do transporte de mercadorias em toda a UE durante a pandemia em curso.

«O surto de coronavírus tem um impacto importante no setor dos transportes na Europa. As medidas introduzidas para abrandar a propagação do vírus também abrandaram e, por vezes, paralisaram os transportes. Hoje emitimos orientações sobre os “corredores verdes” para os Estados-Membros. fixei quatro objetivos para realizar progressos reais nas estradas europeias.

Em primeiro lugar, a passagem da fronteira num corredor verde deverá demorar, no máximo, 15 minutos. Em segundo lugar, os corredores verdes devem estar abertos a veículos que transportem qualquer tipo de mercadorias. Em terceiro lugar, os governos nacionais devem suspender as restrições — por exemplo, a proibição de circular durante o fim de semana ou durante a noite. Em quarto lugar, é necessário reduzir a burocracia para os trabalhadores dos transportes, qualquer que seja a sua nacionalidade, a fim de lhes permitir passar as fronteiras mais rapidamente.»

A Comissão emitiu orientações práticas sobre a aplicação das suas diretrizes para a gestão das fronteiras, a fim de manter a continuidade do transporte de mercadorias em toda a UE durante a pandemia em curso. Para garantir que as cadeias de abastecimento em toda a UE continuam a funcionar, os Estados-Membros são convidados a designar, sem demora, todos os pontos de passagem autorizados nas fronteiras internas com relevância na rede transeuropeia de transportes (RTE-T) como «corredores verdes» para a passagem das fronteiras. Os corredores verdes para a passagem de fronteiras devem estar abertos a todos os veículos de transporte de mercadorias, quaisquer que sejam as mercadorias que transportam. A passagem da fronteira, incluindo quaisquer verificações e rastreios sanitários, não deverá demorar mais de 15 minutos.

Mensagem vídeo de Ursula von der Leyen em português e comunicado de imprensa