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15 de Janeiro de 2020

Construção de uma Europa social forte para garantir transições justas

A Comissão apresentou uma comunicação sobre como a política social irá contribuir para dar resposta aos desafios e oportunidades dos dias de hoje, propondo medidas a nível da UE para os próximos meses, e procurando obter contributos a todos os níveis no domínio do emprego e dos direitos sociais.

A Comissão Europeia lançou, no mesmo dia, a primeira fase de consulta dos parceiros sociais – empresas e sindicatos – sobre salários mínimos justos para os trabalhadores na UE.

Temos, na Europa, dos mais elevados níveis de vida, das melhores condições de trabalho e da proteção social mais eficaz do mundo. Contudo, os europeus enfrentam uma série de mudanças, como a transição para uma economia com impacto neutro no clima, a digitalização e a evolução demográfica.

Estas mudanças colocam à força de trabalho da UE novos desafios e oportunidades. O Pacto Ecológico Europeu – a nossa nova estratégia de crescimento – deve garantir que a Europa continua a ter os sistemas de proteção social mais avançados do mundo, e que é um polo dinâmico de inovação e competitividade.

Estas iniciativas baseiam-se em trabalho já realizado pela UE desde a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado pelas instituições e pelos líderes da UE em novembro de 2017.

A Comissão pede a todos os países, regiões e parceiros da UE que apresentem os seus pontos de vista sobre possíveis vias a seguir, bem como os seus planos para cumprir os objetivos do Pilar. Estes debates vão contribuir para a preparação de um plano de ação em 2021, que reflita todos os contributos, e que será apresentado para aprovação às mais altas instâncias políticas.

Foi também apresentado um plano de iniciativas que vão já contribuir para a aplicação do Pilar da UE. Entre as ações-chave para 2020 incluem-se:

  • Salários mínimos justos para os trabalhadores na UE
  • Uma Estratégia europeia para a igualdade entre homens e mulheres e medidas vinculativas em matéria de transparência remuneratória
  • A atualização da Agenda de Competências para a Europa
  • A atualização da Garantia para a Juventude
  • Uma Cimeira sobre o trabalho em plataformas em linha
  • Um Livro Verde sobre envelhecimento
  • Uma Estratégia para as pessoas com deficiência
  • Um Relatório sobre demografia
  • Um regime europeu de resseguros de desemprego

Consulta sobre salários mínimos justos

A Comissão quer ouvir as opiniões dos parceiros sociais e saber se acham que a intervenção da UE é necessária e, em caso afirmativo, se a desejam negociar entre si.

Não haverá um salário mínimo único. Qualquer potencial proposta a apresentar irá refletir as tradições nacionais, sejam elas convenções coletivas ou disposições jurídicas. Alguns países já dispõem de sistemas excelentes. A Comissão pretende assegurar que todos os sistemas são adequados, têm uma cobertura suficiente, contemplam uma consulta exaustiva dos parceiros sociais e dispõem de um mecanismo de atualização apropriado.

Para mais informações:

Perguntas e respostas: uma Europa social forte para garantir transições justas

Ficha informativa: uma Europa social forte para garantir transições justas

Comunicação: uma Europa social forte para garantir transições justas

Primeira fase de consulta dos parceiros sociais sobre salários mínimos justos na UE

Página na Web para contributos de partes interessadas sobre a aplicação do Pilar