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28 de Setembro de 2021

Comissão lança consulta pública sobre alojamentos de curta duração

A Comissão lança uma consulta pública sobre o arrendamento de alojamentos de curta duração.

Mais de 1,5 milhões de hóspedes dormem em alojamentos de curta duração em toda a UE por ano. O objetivo desta consulta é recolher informações sobre questões resultantes do rápido crescimento dos arrendamentos de curta duração, em especial para o desenvolvimento sustentável das cidades, a segurança dos consumidores ou a igualdade de condições de concorrência. As respostas à consulta ajudarão a Comissão a avaliar a pertinência de novas medidas regulamentares. O arrendamento de alojamentos de curta duração criou novas oportunidades para os senhorios, os hóspedes e uma série de novos prestadores de serviços, a maioria dos quais são PME. Para regular este rápido aumento dos arrendamentos de curta duração, muitas autoridades em toda a UE tomaram iniciativas, o que resultou numa multiplicidade de regras e regulamentos diferentes. Na sua estratégia para as PME de março de 2020, a Comissão anunciou uma iniciativa sobre serviços de arrendamento de alojamentos de curta duração. A Comissão propõe cenários para a criação conjunta de um caminho para a transição no sentido de um ecossistema turístico mais resiliente, inovador e sustentável. O documento menciona uma eventual proposta legislativa para melhorar o quadro dos serviços de arrendamento de alojamentos de curta duração, entre outras ações a explorar. A consulta pública está aberta até 13 de dezembro de 2021.