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9 de Novembro de 2019

Comércio: Acordo UE-Singapura entra em vigor em 21 de novembro de 2019

Os Estados-Membros da UE aprovaram hoje o acordo comercial entre a UE e Singapura. Quer isto dizer que o acordo entrará em vigor já em 21 de novembro.

Singapura é, de longe, o maior parceiro comercial da UE no Sudeste Asiático, com um comércio bilateral total de mercadorias de mais de 53 mil milhões de EUR e um comércio de serviços de 51 mil milhões de EUR. Mais de 10 000 empresas da UE estão estabelecidas em Singapura, que lhes serve de plataforma para toda a região do Pacífico. Singapura constitui também o principal país destinatário dos investimentos europeus na Ásia, tendo os investimentos entre a UE e Singapura vindo a aumentar rapidamente nos últimos anos: o volume combinado dos investimentos bilaterais atingiu os 344 mil milhões de EUR em 2017.

Ao abrigo do acordo comercial, Singapura eliminará todos os direitos ainda existentes sobre os produtos da UE. O acordo oferece também novas oportunidades aos prestadores de serviços da UE, nomeadamente em setores como as telecomunicações, os serviços ambientais, a engenharia, a informática e o transporte marítimo. Tornará também o ambiente empresarial mais previsível. O acordo conferirá igualmente uma proteção jurídica a 190 produtos alimentares europeus emblemáticos, conhecidos como indicações geográficas. Singapura já é o terceiro maior destino destes produtos especializados europeus. Singapura também acordou em eliminar obstáculos ao comércio, além dos direitos aduaneiros, em alguns setores-chave como, por exemplo, reconhecendo os ensaios de segurança da UE relativos a automóveis e a muitos aparelhos eletrónicos ou aceitando as etiquetas que as empresas da UE utilizam para os produtos têxteis.

A UE e Singapura também celebraram um acordo de proteção do investimento, que pode entrar em vigor depois de ter sido ratificado por todos os Estados-Membros da UE, de acordo com os seus próprios procedimentos nacionais.

Impacto do acordo em cada Estado-Membro: ÁustriaBélgicaBulgáriaCroáciaChipreChéquiaDinamarcaEstóniaFinlândiaFrançaAlemanhaGréciaHungriaIrlandaItáliaLetóniaLituâniaLuxemburgoMaltaPaíses BaixosPolóniaPortugalRoméniaEslováquiaEslovéniaEspanhaSuéciaReino Unido