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9 de Julho de 2020

Cidadãos da UE estão mais cientes dos seus direitos

Um novo inquérito Eurobarómetro sobre a cidadania da UE e a democracia publicado pela Comissão Europeia revela que a grande maioria dos europeus (91 %) conhece a expressão «cidadão da União Europeia». Este é o nível mais elevado de sensibilização desde 2007, representando um aumento constante dos 87 % registados em 2015. A maioria dos europeus está bem informada sobre os seus direitos eleitorais – a nível nacional e europeu.

A Comissão Europeia lançou também uma consulta pública sobre os direitos de cidadania da UE.

Principais conclusões do inquérito sobre a cidadania e a democracia da UE

  1. Elevado nível de sensibilização para os direitos de cidadania da UEDe acordo com o inquérito, mais de seis em cada dez europeus (65 %) conhecem a expressão «cidadania da União Europeia» e sabem o que significa, ao passo que quase um em cada três (26 %) já ouviram falar sobre a mesma. Os cidadãos estão particularmente cientes do direito de apresentar uma queixa às instituições da União Europeia (89 %), do direito de residir em qualquer Estado-Membro da UE (85 %) e, quando se encontram noutro Estado-Membro, do direito de ser tratado da mesma forma que um nacional desse país (81 %). Embora o número de europeus que sabem o que fazer quando os seus direitos enquanto cidadãos da UE não são respeitados esteja em aumento constante, apenas 37 % se sentem bem informados. Trata-se de um aumento de 11 pontos percentuais em relação aos 26 % registados em 2015. Por último, 92 % dos inquiridos afirmaram que, se se encontrassem num país fora da UE sem consulado nem embaixada do seu próprio país e necessitassem de ajuda, solicitariam o apoio de uma delegação da UE.
  2. Benefícios globais da livre circulação na UEQuando questionados sobre a livre circulação, 84 % dos inquiridos afirmaram que consideram que a livre circulação dos cidadãos da UE dentro da União Europeia traz benefícios globais para a economia do seu país. Trata-se de um aumento de 13 pontos percentuais desde 2015, quando 71 % dos cidadãos reconheceram os benefícios da livre circulação. Este Eurobarómetro foi realizado antes de as medidas de confinamento devido à COVID-19 terem sido aplicadas na maioria dos Estados-Membros.
  3. Bom conhecimento dos direitos eleitorais da UEO Eurobarómetro também incluiu questões relativas aos direitos eleitorais dos cidadãos da UE. Pouco mais de sete em cada dez inquiridos (71 %) sabem que um cidadão europeu que reside num país da UE que não é o seu país de origem tem direito de voto ou de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu. Quando questionados sobre as eleições para o Parlamento Europeu de 2019, a grande maioria dos inquiridos afirmou que se dispusessem de mais ou melhores informações sobre as eleições, em geral, e sobre o impacto da UE na vida quotidiana, em especial, ficariam mais motivados para votar.

Consulta pública sobre a cidadania europeia
A Comissão Europeia lançou também uma consulta pública sobre os direitos de cidadania da UE. A consulta visa recolher informações, experiências e pontos de vista sobre os direitos de cidadania da UE, que servirão para preparar o próximo relatório sobre a cidadania da UE.

Tendo em conta a pandemia de COVID-19, a consulta inclui também questões relacionadas com o impacto das medidas de emergência nos direitos de cidadania da UE.

Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar na consulta até 1 de outubro de 2020.

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