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1 de Junho de 2021

Certificado digital COVID da UE: portal da UE já operacional em sete países um mês antes do prazo

certificado digital COVID da UE alcançou, hoje, outra meta importante com a entrada em funcionamento do sistema técnico a nível da UE, que permite verificar os certificados de uma forma segura e que protege a confidencialidade dos dados.

O certificado UE foi proposto pela Comissão a fim de permitir às pessoas viajar em segurança este verão. O certificado é gratuito, seguro e acessível a todos. Disponível em formato digital ou em papel, permitirá a cada pessoa provar que foi vacinada contra a COVID-19, recebeu um resultado negativo num teste ou recuperou de uma infeção. Na sequência do acordo político alcançado em 20 de abril entre o Parlamento Europeu e o Conselho quanto ao regulamento que rege o certificado, a coluna dorsal técnica dos sistemas da UE entra hoje em funcionamento. Desenvolvido em apenas dois meses, o portal permite verificar as assinaturas digitais integradas nos códigos QR de todos os certificados, o que permitirá, por sua vez, aos cidadãos e às autoridades ter confiança na autenticidade dos certificados. Durante o processo de verificação, nenhum dado pessoal é transmitido ou conservado. A entrada em funcionamento do portal completa a fase preparatória a nível da UE. Desde 10 de maio, 22 países testaram já o portal, tendo obtido bons resultados Se bem que o regulamento apenas entre em vigor em 1 de julho, todos os Estados-Membros que tenham concluído os testes técnicos e estejam preparados para emitir e verificar certificados podem desde já começar a utilizar o sistema numa base voluntária. Sete Estados-Membros – Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Croácia e Polónia – decidiram ligar-se ao portal e começaram já a emitir os primeiros certificados UE, enquanto outros decidiram aguardar até que todas as funções tenham sido instaladas a nível nacional. Ao longo dos próximos dias e semanas, mais países vão começar a utilizar o portal. É possível obter uma panorâmica geral atualizada da situação através da página Web. Mais informações no comunicado de imprensa, no documento com perguntas e respostas e na ficha informativa.