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1 de Outubro de 2021

E-newsletter nº 93 do Europe Direct Madeira

Já está disponível a e-newsletter nº 93 do Europe Direct Madeira referente ao mês de setembro de 2021!

Consulte-a aqui!
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30 de Setembro de 2021

Proteção dos consumidores: companhias aéreas comprometem-se a reembolsar atempadamente cancelamentos de voo

Na sequência de diálogos com a Comissão e autoridades de defesa do consumidor, 16 grandes companhias aéreas comprometeram-se a melhorar a informações e reembolsar atempadamente os passageiros caso os voos sejam cancelados.

A Comissão alertou as autoridades responsáveis pela aplicação da lei da Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor (CDC) em dezembro de 2020 … Saiba mais...

29 de Setembro de 2021

Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo: desenvolvimentos e intensificação da luta contra a exploração de migrantes

Um ano após a adoção do Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, a Comissão apresenta hoje um Relatório sobre Migração e Asilo.

O relatório hoje apresentado aborda os avanços realizados e os principais desenvolvimentos na política de migração e asilo ao longo do último ano e meio, identifica os principais desafios e … Saiba mais...

28 de Setembro de 2021

Comissão lança consulta pública sobre alojamentos de curta duração

A Comissão lança uma consulta pública sobre o arrendamento de alojamentos de curta duração.

Mais de 1,5 milhões de hóspedes dormem em alojamentos de curta duração em toda a UE por ano. O objetivo desta consulta é recolher informações sobre questões resultantes do rápido crescimento dos arrendamentos de curta duração, em especial para o … Saiba mais...

28 de Setembro de 2021

União Europeia da Saúde: Para uma reforma da legislação farmacêutica da UE

No âmbito dos seus trabalhos para criar um quadro regulamentar resistente às crises e orientado para o futuro do setor farmacêutico, a Comissão publicou hoje uma consulta pública sobre a revisão da legislação farmacêutica da UE. Trata-se do último passo no sentido de uma reforma ambiciosa, tal como anunciado na Estratégia Farmacêutica para a EuropaSaiba mais...

24 de Setembro de 2021

Transição de Energia: Comissão anuncia três Pactos Energéticos no Diálogo de Alto Nível da ONU em Nova Iorque

No Diálogo de Alto Nível sobre Energia da ONU esta semana em Nova Iorque, o Vice-Presidente Executivo para o Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, e a Comissária europeia para a Energia, Kadri Simson, apresentaram três Pactos Energéticos, em parceria com a Agência Internacional de Energia e a Agência Internacional de Energias Renováveis. Foi sublinhada a … Saiba mais...