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21 de Janeiro de 2021

Auxílios estatais: Comissão aprova alteração do regime português e nova medida de apoio às empresas afetadas pela pandemia

A Comissão Europeia considerou que a alteração de um regime português existente para apoiar a economia no contexto da pandemia de coronavírus assim como uma nova medida estão em conformidade com o Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal.

O regime vigente foi aprovado em 27 de novembro de 2020 com o número de … Saiba mais...

21 de Janeiro de 2021

Comissão saúda acordo sobre apoio financeiro a pessoas carenciadas ao abrigo da iniciativa REACT-EU

O Parlamento Europeu votou o acordo político alcançado pelos colegisladores sobre a proposta da Comissão de disponibilizar mais fundos para apoiar as pessoas mais carenciadas na Europa, na fase de recuperação. Os Estados-Membros da UE poderão utilizar em breve fundos do pacote de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU),

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19 de Janeiro de 2021

Ações-chave para uma frente unida para vencer a COVID-19

Dois dias antes da reunião dos líderes europeus sobre uma resposta coordenada à crise da COVID-19, a Comissão definiu uma série de ações necessárias para intensificar a luta contra a pandemia.

Numa comunicação hoje adotada, a Comissão insta os Estados-Membros a acelerarem a vacinação em toda a UE: até março de 2021, cada Estado-Membro deverá … Saiba mais...

18 de Janeiro de 2021

Comissão lança fase de conceção do Novo Bauhaus Europeu

A Comissão lançou a fase de conceção da iniciativa Novo Bauhaus Europeu, anunciada pela presidente Ursula von der Leyen no seu Discurso sobre o Estado da União de 2020.

O Novo Bauhaus Europeu é um projeto ambiental, económico e cultural que visa combinar a conceção, a sustentabilidade, a acessibilidade, o baixo custo e o investimento, … Saiba mais...

18 de Janeiro de 2021

Política de coesão da UE: 60 milhões de euros para transportes públicos limpos e eficientes em Coimbra

A Comissão Europeia aprovou um investimento de 60 milhões de euros do Fundo de Coesão para adaptar o antigo ramal ferroviário da Lousã à circulação de autocarros elétricos que ligarão os municípios de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã até à vila de Serpins, em Portugal.

A nova linha facilitará igualmente a ligação do centro … Saiba mais...

15 de Janeiro de 2021

Comissão e Presidência portuguesa anunciam Cimeira Social no Porto

O primeiro-ministro português, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convidaram os chefes de Estado e de Governo da UE, as instituições da UE, os parceiros sociais e outras partes interessadas a participar numa Cimeira Social, a realizar no Porto, em 7 de maio de 2021. O convite coincide … Saiba mais...