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23 de Julho de 2021

Auxílios estatais: Comissão simplifica regras para auxílios combinados com apoio da UE e introduz possibilidades de medidas de auxílio para apoiar dupla transição e recuperação da pandemia

A Comissão Europeia adotou hoje um alargamento do âmbito de aplicação do Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC), que permitirá aos Estados-Membros aplicar determinadas medidas de auxílio sem controlo prévio da Comissão.

As regras revistas dizem respeito a: i) auxílios concedidos pelas autoridades nacionais a projetos financiados através de determinados programas da UE geridos … Saiba mais...

23 de Julho de 2021

Coronavírus: primeiro encontro do grupo de peritos sobre variantes e terapêuticas para COVID-19

Hoje, no âmbito da Incubadora HERA, o novo grupo de peritos da Comissão sobre as variantes da COVID-19 realizará a sua primeira reunião para debater a circulação e categorização das variantes e a necessidade de adaptação das vacinas a essas variantes.

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «As infeções com Saiba mais...

22 de Julho de 2021

Verificação dos certificados digitais COVID da UE: novas diretrizes para os Estados-Membros

Na sequência do lançamento do Certificado Digital COVID da UE, no dia 1 de julho, a Comissão Europeia emitiu orientações para os Estados-Membros sobre as melhores formas de os verificar antes das viagens, garantindo as modalidades mais simples tanto para os passageiros como para o pessoal.

O Certificado Digital COVID da UE prova que uma … Saiba mais...

22 de Julho de 2021

Declaração após o anúncio do Governo do Reino Unido sobre o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte

No dia 21 de julho, o vice-presidente Maroš Šefčovič, copresidente pela UE do Comité Misto e do Conselho de Parceria, emitiu uma declaração na sequência do anúncio do Governo do Reino Unido sobre o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte.

No dia 21 de julho, o vice-presidente Maroš Šefčovič, copresidente pela UE do … Saiba mais...

19 de Julho de 2021

Cinco filmes apoiados pela UE galardoados em Cannes

Cinco obras financiadas pela UE (vertente MEDIA do programa Europa Criativa) receberam prémios nesta 74.ª edição do Festival de Cinema de Cannes, que terminou no sábado, 17 de julho, com a cerimónia de encerramento.

«Titane», de Julia Ducournau, que recebeu apoio da UE para o seu desenvolvimento, foi o grande vencedor da noite, recebendo … Saiba mais...

19 de Julho de 2021

Auxílios estatais: Comissão aprova metodologia de cálculo portuguesa para prémios de garantia de empréstimos a microempresas e pequenas e médias empresas

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, uma metodologia de cálculo portuguesa para os prémios de garantia para empréstimos garantidos a microempresas e a pequenas e médias empresas.

A metodologia de cálculo será utilizada pelas autoridades que concedem o auxílio para calcular os preços garantidos à taxa … Saiba mais...