Destaque Category

19 de Maio de 2022

Ambiente, energia, transporte rodoviário, combate ao branqueamento de capitais e direitos de autor: Comissão Europeia avança com procedimentos de infração contra Portugal

Para ajudar os cidadãos e as empresas a tirar pleno partido do mercado interno, a Comissão Europeia está em diálogo permanente com os Estados-Membros que não respeitam o direito europeu e, se for caso disso, instaura procedimentos de infração contra os Estados-Membros.

Estão disponíveis aqui mais informações sobre as principais decisões em relação a todos … Saiba mais...

18 de Maio de 2022

REPowerEU: um plano para reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição ecológica

A Comissão Europeia apresentou hoje o plano REPowerEU em resposta às dificuldades e às perturbações do mercado mundial da energia causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

A urgência em transformar o sistema energético da Europa é dupla: trata-se, por um lado, de pôr termo à dependência dos combustíveis fósseis russos, que são utilizados como … Saiba mais...

18 de Maio de 2022

Ucrânia: a Comissão apresenta planos para a resposta imediata da União ao défice de financiamento da Ucrânia e para a sua reconstrução a longo prazo

A Comissão apresentou hoje uma comunicação com os planos para a resposta imediata da UE ao défice de financiamento da Ucrânia, bem como o quadro para a sua reconstrução a longo prazo. Esta comunicação surge na sequência do apelo do Conselho Europeu no sentido de fazer face às consequências da guerra na Ucrânia através de … Saiba mais...

18 de Maio de 2022

Rede Europeia SOLVIT celebra 20º aniversário em Lisboa

Rede Europeia SOLVIT assinala o seu 20º aniversário com uma reunião em Lisboa, nos dias 18, 19 e 20 de maio.

Esta rede foi instituída pela Comissão Europeia em 2002 para ajudar os cidadãos e as empresas da União Europeia a exercer os seus direitos, sempre que se deparem com uma aplicação incorreta do … Saiba mais...

17 de Maio de 2022

REACT-EU – Comissão Europeia, Governo e Câmara do Porto debatem com estudantes

No dia 24 de maio, entre as 15h00 e as 17h00, no Salão Nobre da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, terá lugar um debate subordinado ao tema «O futuro da Europa e os jovens: sustentabilidade, ação climática, transformação digital e emprego».

O evento conta com a participação de Ana Abrunhosa, ministra da … Saiba mais...

17 de Maio de 2022

Instrumento de Assistência Técnica da Comissão ajuda nove Estados-Membros a acolher e apoiar quem foge da guerra na Ucrânia

A Comissão vai disponibilizar especialização técnica para ajudar nove Estados-Membros a acolher as pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. Os Estados-Membros que solicitaram e receberão este apoio nos próximos meses  são a  Bélgica, Chipre, República Checa, França, Grécia, Itália, Polónia, Roménia e Eslováquia. As competências técnicas são prestadas no âmbito do Instrumento de Assistência Saiba mais...