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Articles created by europedirect

27 de Janeiro de 2023

Não transposição da legislação da UE: Comissão toma medidas para assegurar transposição plena e atempada das diretivas da UE

A Comissão adota um conjunto de decisões de infração devido ao facto de os Estados-Membros não terem notificado as medidas tomadas para transpor determinadas diretivas da UE para o direito nacional. Envia cartas de notificação para cumprir aos Estados-Membros que não notificaram medidas nacionais de transposição de diretivas cujo prazo de transposição tenha expirado recentemente. … Saiba mais...

26 de Janeiro de 2023

Comissão decide intentar duas ações contra Portugal no âmbito das decisões sobre o pacote de processos por infração de janeiro

A Comissão decidiu hoje intentar uma ação contra Portugal perante o Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter corretamente transposto a Diretiva relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente (Diretiva 2011/92/UE). Mais informações no comunicado de imprensa. A Comissão decidiu hoje intentar uma outra … Saiba mais...

26 de Janeiro de 2023

Convite para aderir à delegação das empresas agroalimentares da UE no Japão

A inscrição está aberta até 31 de janeiro de 2023.

Janusz Wojciechowski, Comissário responsável pela Agricultura, visitará o Japão em 2 e 6 de julho de 2023, acompanhado de uma delegação empresarial de altos representantes do setor agroalimentar da UE. O objetivo desta missão de alto nível é facilitar as exportações europeias de produtos alimentares … Saiba mais...

25 de Janeiro de 2023

Segurança alimentar e resiliência dos ecossistemas: Comissão reforça medidas sobre os polinizadores

A Comissão apresenta um «Novo Pacto para os Polinizadores» que visa combater o declínio alarmante dos insetos polinizadores selvagens na Europa e tem por base uma revisão da iniciativa da UE relativa aos polinizadores de 2018. Os cidadãos têm vindo a apelar cada vez mais à adoção de medidas decisivas contra a perda de … Saiba mais...

25 de Janeiro de 2023

Nova edição do concurso «Eu sou europeu»

Estás no 3º ciclo do ensino básico e tens no mínimo 14 anos? Ou estás no ensino secundário e tens no máximo 19 anos? Então, participa com os teus colegas no Concurso “Eu Sou Europeu” e ganha uma visita ao Parlamento Europeu, onde poderás ser eurodeputado por um dia numa sessão “Euroscola”.

Atenção: o concurso Saiba mais...

25 de Janeiro de 2023

Comissão define ações concretas para uma maior participação dos parceiros sociais a nível nacional e da UE

A Comissão apresenta hoje uma iniciativa para reforçar e promover o diálogo social com ações concretas a nível nacional e da UE. Reitera o nosso forte empenho no diálogo social enquanto pedra angular da economia social de mercado da UE e da sua competitividade. A iniciativa permite que o diálogo social se adapte à evolução … Saiba mais...