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30 de Abril de 2020

Apoio financeiro de 279 milhões de euros para Portugal, Espanha, Itália e Áustria

No âmbito do Fundo de Solidariedade da UE, a Comissão Europeia propôs 279 milhões de euros de apoio financeiro para Portugal, Espanha, Itália e Áustria, com o objetivo de aliviar a população de várias regiões destes quatro países abalados por desastres naturais em 2019. Este financiamento suplementa 800 milhões de euros disponibilizados para 2020 pelo Fundo de Solidariedade da UE.

Com este pacote de ajuda, Portugal receberá 8,2 milhões de euros a título dos graves prejuízos causados pelo furacão Lorenzo em infraestruturas públicas e privadas, na vida quotidiana das pessoas e na atividade das empresas e das instituições, em outubro de 2019. Portugal recebeu 821 mil euros adiantados.

O pacote de ajuda está dividido da seguinte forma:

  • 211,7 milhões de euros para Itália, sobre a qual se abateram fenómenos meteorológicos extremos de norte a sul em final de outubro e em novembro de 2019, que causaram severos prejuízos, como cheias e deslizamentos de terras, e que culminaram com as cheias verificadas em Veneza.
  • 56,7 milhões de euros para Espanha em resposta às cheias nas regiões de Valência, Múrcia, Castela-Mancha e Andaluzia em setembro de 2019. Espanha recebeu 5,6 milhões de euros adiantados.
  • 8,2 milhões de euros para Portugal, na sequência dos graves prejuízos causados pelo furacão Lorenzo em infraestruturas públicas e privadas, na vida quotidiana das pessoas e na atividade das empresas e das instituições, em outubro de 2019. Portugal recebeu 821 mil euros adiantados.
  • 2,3 milhões de euros para a Áustria, na sequência dos fenómenos meteorológicos extremos de novembro de 2019. As partes sudoeste do país sofreram cheias severas, em particular na Caríntia e no leste do Tirol.

O Parlamento Europeu e o Conselho têm de aprovar a proposta  para o apoio do Fundo de Solidariedade da UE a Portugal, Espanha, Itália e Áustria. Quando a proposta da Comissão for aprovada, a ajuda financeira pode ser paga

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