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Destaque Notícias
23 de Julho de 2021

Auxílios estatais: Comissão simplifica regras para auxílios combinados com apoio da UE e introduz possibilidades de medidas de auxílio para apoiar dupla transição e recuperação da pandemia

A Comissão Europeia adotou hoje um alargamento do âmbito de aplicação do Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC), que permitirá aos Estados-Membros aplicar determinadas medidas de auxílio sem controlo prévio da Comissão.

As regras revistas dizem respeito a: i) auxílios concedidos pelas autoridades nacionais a projetos financiados através de determinados programas da UE geridos … Saiba mais...

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23 de Julho de 2021

Coronavírus: primeiro encontro do grupo de peritos sobre variantes e terapêuticas para COVID-19

Hoje, no âmbito da Incubadora HERA, o novo grupo de peritos da Comissão sobre as variantes da COVID-19 realizará a sua primeira reunião para debater a circulação e categorização das variantes e a necessidade de adaptação das vacinas a essas variantes.

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «As infeções com Saiba mais...

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22 de Julho de 2021

Declaração após o anúncio do Governo do Reino Unido sobre o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte

No dia 21 de julho, o vice-presidente Maroš Šefčovič, copresidente pela UE do Comité Misto e do Conselho de Parceria, emitiu uma declaração na sequência do anúncio do Governo do Reino Unido sobre o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte.

No dia 21 de julho, o vice-presidente Maroš Šefčovič, copresidente pela UE do … Saiba mais...

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19 de Julho de 2021

Auxílios estatais: Comissão aprova metodologia de cálculo portuguesa para prémios de garantia de empréstimos a microempresas e pequenas e médias empresas

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, uma metodologia de cálculo portuguesa para os prémios de garantia para empréstimos garantidos a microempresas e a pequenas e médias empresas.

A metodologia de cálculo será utilizada pelas autoridades que concedem o auxílio para calcular os preços garantidos à taxa … Saiba mais...