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9 de Fevereiro de 2021

Vizinhança Meridional: a UE propõe uma nova Agenda para o Mediterrâneo

Para relançar e reforçar a parceria estratégica entre a União Europeia e os seus parceiros da vizinhança meridional, a Comissão Europeia e o alto representante adotaram hoje uma comunicação conjunta que propõe uma nova Agenda para o Mediterrâneo ambiciosa e inovadora.

Nova Agenda baseia-se na convicção de que é graças à colaboração e a um espírito de parceria que os desafios comuns se podem transformar em oportunidades, no interesse mútuo da UE e dos seus vizinhos meridionais. A Agenda inclui um plano económico e de investimento específico que visa dinamizar a recuperação socioeconómica a longo prazo nos países vizinhos meridionais. Ao abrigo do novo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI) da UE, serão afetados à sua execução até 7 mil milhões de EUR para o período 2021-2027, o que poderá mobilizar até 30 mil milhões de EUR tanto em investimento público como privado na região durante a próxima década.

O alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, declarou: «Esta comunicação envia uma mensagem fundamental sobre a importância que atribuímos à nossa vizinhança meridional. O reforço da parceria mediterrânica continua a ser um imperativo estratégico para a União Europeia. Vinte e cinco anos após a Declaração de Barcelona e 10 anos após a primavera árabe, os desafios no Mediterrâneo – muitos dos quais resultam de tendências observadas a nível mundial – continuam a ser enormes. Para fazer face a estes desafios, temos de renovar os nossos esforços mútuos e agir em estreita colaboração enquanto parceiros, no interesse de todos nós. É este o objetivo desta nova Agenda. Estamos determinados a colaborar com os nossos parceiros meridionais numa nova Agenda que colocará a ênfase nas pessoas, especialmente nas mulheres e nos jovens, e que as ajudará a realizar as suas expectativas para o futuro, a exercer os seus direitos e a construir uma vizinhança meridional pacífica, segura, mais democrática, mais verde, próspera e inclusiva.»

O comissário responsável pela Vizinhança e o Alargamento, Olivér Várhelyi acrescentou: «Com a Parceria Renovada com a Vizinhança Meridional, estamos a assinalar um novo início nas nossas relações com os nossos parceiros meridionais. Esta parceria baseia-se em interesses recíprocos e em desafios comuns e foi desenvolvida em conjunto com os nossos vizinhos. Mostra que a Europa deseja contribuir diretamente para uma visão a longo prazo da prosperidade e da estabilidade da região, especialmente no contexto da recuperação económica e social da crise da COVID-19. Em estreito diálogo com os nossos parceiros, identificámos uma série de setores prioritários, como a criação de crescimento e de emprego, o investimento no capital humano e a boa governação. Consideramos a migração um desafio comum e estamos prontos a trabalhar em conjunto com os nossos parceiros para lutar contra a migração irregular e os traficantes, uma vez que se trata de um risco para todos nós. Trabalharemos em conjunto para induzir mudanças concretas no terreno, em benefício tanto dos nossos vizinhos como da Europa!»

Nova Agenda tira partido do conjunto dos instrumentos da UE e propõe unir forças para lutar contra as alterações climáticas e acelerar a dupla transição ecológica e digital e explorar o seu potencial, renovar o nosso compromisso em prol de valores comuns, abordar em conjunto as questões das deslocações forçadas e das migrações e reforçar a unidade e a determinação da UE, dos seus Estados-Membros e dos parceiros da vizinhança meridional em promoverem a paz e a segurança na região do Mediterrâneo. Coloca a ênfase em cinco domínios de intervenção:

  • Desenvolvimento humano, boa governação e Estado de direito: Renovar o compromisso comum em favor da democracia, do Estado de direito, dos direitos humanos e de uma governação responsável,
  • Resiliência, prosperidade e transição digital: Apoiar economias resilientes, inclusivas, sustentáveis e interligadas que criem oportunidades para todos, em especial para as mulheres e os jovens,
  • Paz e segurança: Prestar apoio aos países para fazerem face aos desafios em matéria de segurança e encontrarem soluções para os conflitos em curso,
  • Migração e mobilidade: Fazer face em conjunto aos problemas das deslocações forçadas e da migração irregular e proporcionar vias legais seguras para a migração e a mobilidade.
  • Transição ecológica: resiliência às alterações climáticas, energia e ambiente: Proteger os recursos naturais da região e promover um crescimento verde, tirando partido das potencialidades de um futuro com baixas emissões de carbono,

Um plano económico e de investimento específico para os países da vizinhança meridional visa garantir a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos da região, bem como assegurar que a recuperação económica, nomeadamente na sequência da pandemia de COVID-19, não deixe ninguém para trás. O plano inclui iniciativas emblemáticas preliminares destinadas a reforçar a resiliência, a gerar prosperidade e a aumentar o comércio e o investimento para promover a competitividade e o crescimento inclusivo. O respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito fazem parte integrante da nossa parceria e são essenciais para garantir a confiança dos cidadãos nas instituições.

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