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22 de Julho de 2021

Verificação dos certificados digitais COVID da UE: novas diretrizes para os Estados-Membros

Na sequência do lançamento do Certificado Digital COVID da UE, no dia 1 de julho, a Comissão Europeia emitiu orientações para os Estados-Membros sobre as melhores formas de os verificar antes das viagens, garantindo as modalidades mais simples tanto para os passageiros como para o pessoal.

O Certificado Digital COVID da UE prova que uma pessoa está vacinada, que fez um teste com resultado negativo ou que recuperou da doença. Por conseguinte, este certificado é essencial para a reabertura de viagens seguras. O setor da aviação é o primeiro a utilizar o Certificado Digital COVID da UE em grande escala e, uma vez que o número de passageiros aumentará durante o verão, será necessário verificar um número crescente de certificados. Prevê-se que o tráfego aéreo ultrapasse os 60 % dos níveis de julho de 2019 em que continue a aumentar posteriormente. Atualmente, quantas vezes e como é controlado um certificado digital COVID da UE depende do ponto de partida, trânsito e chegada do titular. Uma abordagem mais coordenada ajudaria a evitar o congestionamento nos aeroportos e um stresse desnecessário para os passageiros e o pessoal. A fim de evitar duplicações, ou seja, verificações por mais do que um agente (operadores das companhias aéreas, autoridades públicas, etc.), a Comissão recomenda um processo de verificação único antes da partida, que envolva a coordenação entre as autoridades, os aeroportos e as companhias aéreas. Além disso, os Estados-Membros devem assegurar que a verificação se processa o mais cedo possível e, de preferência, antes de o passageiro chegar ao aeroporto de partida, o que asseguraria um bom desenrolar das viagens e menos constrangimentos para todos.