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17 de Julho de 2019

Ursula von der Leyen eleita Presidente da Comissão Europeia

Ursula von der Leyen foi, no dia 16 de julho, eleita presidente da Comissão Europeia com 383 votos a favor, 327 contra e 22 abstenções.

A presidente eleita irá agora solicitar aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) que indiquem os candidatos a comissários.

O mandato de Ursula von der Leyen, que terá uma duração de cinco anos, deverá começar no dia 1 de novembro. Note-se que o Parlamento Europeu (PE) terá ainda de aprovar a Comissão no seu todo (presidente, comissários indigitados, Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros), o que deverá acontecer na sessão plenária de 21 a 24 de outubro.

Resultados da votação

Para ser eleita, a candidata necessitava de uma maioria absoluta, ou seja, dos votos favoráveis de pelo menos 374 dos atuais 747 eurodeputados*. A votação foi secreta.

Número de eurodeputados: 747

Votantes: 733

383 votos a favor

327 votos contra

22 abstenções

1 voto inválido

É a primeira vez que uma mulher é eleita para a presidência do executivo comunitário.

Próxima etapa: apresentação dos candidatos a comissários

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, solicitará em seguida ao Conselho e à presidente eleita da Comissão que proponham, de comum acordo, os candidatos para os diferentes cargos de comissários.

As audições dos comissários indigitados nas comissões parlamentares competentes deverão realizar-se de 30 de setembro a 8 de outubro.

O PE avaliará os candidatos em função da sua competência geral, do seu empenho europeu e da sua independência pessoal, bem como o seu conhecimento das pastas para as quais são propostos e a sua capacidade de comunicação.

A assembleia europeia tem particularmente em conta o equilíbrio entre homens e mulheres, podendo também pronunciar-se sobre a distribuição das pastas efetuada pela presidente eleita.

No passado, uma avaliação negativa já levou ao afastamento de alguns candidatos a comissários.

Ursula von der Leyen será convidada a apresentar o colégio de comissários e o respetivo programa numa sessão plenária, como previsto no artigo 125.º do Regimento do PE.

Aprovação da Comissão enquanto órgão colegial

A Comissão no seu todo, incluindo a presidente da Comissão e o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, serão depois sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento Europeu, o que deverá acontecer na sessão plenária de 21 a 24 de outubro.

O PE elege ou rejeita a Comissão por maioria dos votos expressos, por votação nominal.

Depois de aprovados pelo Parlamento, os membros da Comissão são nomeados pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada (artigo 17.º do Tratado da UE).

* De acordo com as notificações oficiais recebidas pelas autoridades dos Estados-Membros

Fonte: Parlamento Europeu, 16/07/2019