Posted in Destaque
12 de Outubro de 2018

Uma nova estratégia para a bioeconomia rumo a uma Europa sustentável

A Comissão apresentou um plano de ação com vista ao desenvolvimento de uma bioeconomia sustentável e circular que beneficie a Europa a nível social, ambiental e económico.

Como anunciado pelo Presidente Juncker e pelo Primeiro Vice-Presidente Timmermans na carta de intenções que acompanhava o discurso sobre o estado da União de 2018, a nova estratégia para a bioeconomia integra-se nos esforços da Comissão para dar um novo impulso ao emprego, ao crescimento e ao investimento. A estratégia visa melhorar e reforçar a utilização sustentável de recursos renováveis para dar resposta a desafios mundiais e locais, tais como as alterações climáticas e o desenvolvimento sustentável.

Num mundo com recursos naturais e ecossistemas limitados, é necessário um esforço de inovação para alimentar as populações e proporcionar-lhes água e energia limpas. A bioeconomia tem a capacidade de transformar algas em combustível, reciclar plástico, fabricar mobília ou vestuário a partir de resíduos e converter subprodutos industriais em adubos biológicos. Tem potencial para criar 1 milhão de empregos verdes até 2030.

A criação de uma bioeconomia sustentável e circular exige um esforço concertado por parte das autoridades públicas e da indústria. Para estimular este esforço coletivo, e tendo em vista três objetivos essenciais, a Comissão tomará 14 medidas concretas já em 2019, incluindo:

1. Expandir e reforçar os setores dos produtos biológicos:

Para tirar plenamente partido do potencial da bioeconomia para modernizar a economia e as indústrias europeias e alcançar uma prosperidade duradoura e sustentável, a Comissão irá:

  • criar uma Plataforma Temática de Investimento em Bioeconomia Circular com uma dotação de 100 milhões de euros, a fim de integrar as inovações a nível biológico no funcionamento do mercado e eliminar os riscos associados aos investimentos privados em soluções sustentáveis;
  • facilitar o desenvolvimento de novas biorefinarias sustentáveis em toda a Europa.

2. Criar rapidamente bioeconomias em toda a Europa:

Os Estados-Membros e as regiões da Europa Central e Oriental, em particular, possuem um grande potencial subaproveitado em matéria de biomassa e resíduos. Para responder a esta situação, a Comissão pretende:

  • desenvolver uma agenda estratégica para a implantação de sistemas agrícolas e alimentares, silvicultura e produtos biológicos sustentáveis;
  • criar um Mecanismo de Apoio a Políticas Bioeconómicas para países da UE ao abrigo do Programa-Quadro Horizonte 2020, a fim de promover agendas nacionais e regionais nesta matéria;
  • lançar ações-piloto para o desenvolvimento de bioeconomias em zonas rurais, costeiras e urbanas, por exemplo em matéria de gestão de resíduos ou de sequestro de carbono.

3. Proteger o ecossistema e compreender as limitações ecológicas da bioeconomia

O nosso ecossistema enfrenta ameaças e desafios consideráveis, tais como o aumento demográfico, as alterações climáticas e a degradação dos solos. Para dar resposta a estes desafios, a Comissão pretende:

  • implementar um sistema de monitorização à escala europeia para acompanhar os avanços na realização de uma bioeconomia sustentável e circular;
  • melhorar, com base na recolha de dados, os nossos conhecimentos em domínios específicos da bioeconomia e assegurar uma melhor acessibilidade através do Centro de Conhecimento para a Bioeconomia;
  • fornecer orientações e promover boas práticas quanto à aplicação da bioeconomia dentro de limites ecológicos seguros.

No âmbito de uma conferência que a Comissão Europeia está a preparar para 22 de outubro, em Bruxelas, será debatido o plano de ação com as partes interessadas e apresentados exemplos concretos de produtos biológicos.

Para mais informações: https://bit.ly/2pgGr9s