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19 de Junho de 2020

Um impulso de 205 milhões de euros para a autonomia estratégica e a competitividade industrial da UE

A Comissão anunciou 16 projetos industriais pan-europeus no domínio da defesa e três projetos de tecnologias revolucionárias, que vão beneficiar de um financiamento de 205 milhões de euros através dos dois programas precursores de um Fundo Europeu de Defesa plenamente operacional: a Ação Preparatória para a Investigação em Defesa (APID) e o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial em Defesa (PEDID).

Os resultados anunciados são um desfecho muito positivo e confirmam o modelo do Fundo Europeu de Defesa é adequado à sua finalidade. Os principais elementos a registar são os seguintes:

  • Um programa muito atrativo: ao todo, candidataram-se ao PEDID 441 entidades, que contribuíram para 40 propostas. O PEDID vai apoiar 223 entidades de 16 propostas;
  • Ampla cobertura geográfica: os projetos do PEDID abrangem participantes de 24 Estados-Membros;
  • Grande participação das PME: as PME representam 37 % do número total de entidades que recebem financiamento (83 PME) do PEDIP, confirmando a importância dos convites específicos a PME e dos prémios especiais para as PME;
  • Efeito positivo sobre a cooperação: as propostas selecionadas pelo PEDID implicam, em média, 14 entidades de sete Estados-Membros;
  • Coerência total com outras iniciativas de defesa da UE, nomeadamente a cooperação estruturada permanente (CEP): nove propostas financiadas no âmbito do PEDID são projetos CEP;
  • Contributo para a autonomia estratégica da UE: as propostas do PEDID são coerentes com as principais prioridades em matéria de capacidades acordadas pelos Estados-Membros a nível europeu através do Plano de Desenvolvimento de Capacidades;
  • Abertura a filiais sob controlo de países terceiros: os resultados do PEDID demonstram a possibilidade de envolver filiais sediadas na UE controladas por países terceiros ou por entidades de países terceiros, desde que cumpram garantias de segurança adequadas aprovadas pelos Estados-Membros. Este é o caso, nomeadamente, de quatro participantes controlados por entidades do Canadá, do Japão e dos Estados Unidos;
  • Apoio a tecnologias revolucionárias: pela primeira vez, a APID apoia três projetos dedicados a tecnologias disruptivas através de convites específicos, concebidos para preparar o futuro Fundo Europeu de Defesa, que atribuem até 8 % do seu orçamento a ações disruptivas. Estes aspetos são importantes para garantir que a Europa se mantém na vanguarda do desenvolvimento tecnológico.

Os projetos anunciados vão dar apoio ao desenvolvimento de capacidades de defesa europeias tais como drones e tecnologias conexas (drones táticos e furtivos, sistema de deteção e fuga para drones militares, plataformas de computação periférica para drones), tecnologias espaciais (recetores Galileo encriptados de qualidade militar, equipamento ótico embarcado de qualidade militar para pequenos satélites, sistema de megadados para vigilância por satélite), veículos terrestres não tripulados, sistemas de mísseis de alta precisão («BLOS» – mísseis antitanque), futuras plataformas navais, capacidade aerotransportada de ataque eletrónico, redes táticas e altamente seguras, plataformas cibernéticas de conhecimento da situação ou tecnologias de furtividade ativa da próxima geração.

Estes projetos vêm juntar-se a outros 15 projetos de investigação já financiados desde 2017 através da APID, e ao futuro apoio direto a dois projetos de grande escala (o drone MALE e o ESSOR).

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