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22 de Novembro de 2021

UE ganha litígio na OMC relativo a direitos aduaneiros dos EUA sobre azeitonas espanholas

Na sexta-feira 19 de novembro, um grupo especial da Organização Mundial do Comércio (OMC) concluiu no seu relatório que os direitos de compensação dos EUA aplicáveis às importações de azeitonas maduras provenientes de Espanha.

Na sexta-feira 19 de novembro, um grupo especial da Organização Mundial do Comércio (OMC) concluiu no seu relatório que os direitos de compensação dos EUA aplicáveis às importações de azeitonas maduras provenientes de Espanha, instituídos durante a anterior administração em 2018, são ilegais ao abrigo das regras da OMC. A UE espera agora que os EUA tomem medidas consentâneas com as recomendações do grupo especial. O vice-presidente executivo e comissário do Comércio, Valdis Dombrovskis, afirmou a este respeito: «Os esforços da Comissão para defender vigorosamente os interesses e os direitos dos produtores da União Europeia, neste caso os produtores espanhóis de azeitonas maduras, estão agora a surtir efeito. A OMC deu-nos razão quanto aos direitos de compensação, que considerávamos injustificados e contrários às regras da OMC. Estes direitos afetaram gravemente os produtores espanhóis de azeitonas, que viram as suas exportações para os EUA diminuir drasticamente. Esperamos agora que os EUA tomem as medidas adequadas para aplicar a decisão da OMC, de modo a que as exportações de azeitonas maduras de Espanha para os EUA possam ser retomadas em condições normais.» Mais informações no comunicado de imprensa.