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13 de Dezembro de 2018

Sistema «rescEU»: acordo provisório para reforçar a proteção civil da UE alcançado

O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia deram recentemente passos essenciais para chegarem a um acordo político sobre o sistema rescEU, que visa reforçar a proteção civil da UE em matéria de resposta a catástrofes.

Várias catástrofes naturais afetaram todas as regiões da UE nos últimos anos, causando centenas de vítimas e prejuízos de milhares de milhões em infraestruturas. A fim de melhor proteger os cidadãos, o rescEU irá reforçar o atual Mecanismo de Proteção Civil da UE. Em especial, será criada uma nova reserva europeia de capacidades, incluindo aviões de combate aos incêndios florestais, bombas de água especiais, equipas de busca e salvamento em meio urbano, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência.

Reforçar as capacidades europeias de resposta

A UE reforçará as suas capacidades de resposta através das seguintes medidas:

  • Criação, em colaboração com os Estados-Membros, de uma reserva europeia de capacidades para responder a catástrofes. Essas capacidades incluirão aviões de combate a incêndios, bem como outros meios de resposta a situações como emergências médicas ou incidentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares;
  • Cofinanciamento das despesas operacionais das capacidades do rescEU utilizadas nas operações do Mecanismo de Proteção Civil da UE;
  • Cofinanciamento do desenvolvimento das capacidades do rescEU;
  • Aumento do apoio financeiro às capacidades registadas na Reserva Europeia de Proteção Civil, incluindo a nível da adaptação, reparação, custos operacionais (no interior da União) e custos de transporte (fora da União).

Reforçar as capacidades de prevenção e preparação para catástrofes

A UE irá intensificar o apoio aos Estados-Membros para melhorarem a sua gestão do risco de catástrofes:

  • Estabelecendo um quadro simplificado de apresentação de relatórios, centrado nos principais riscos de natureza transfronteiriça e nos riscos de baixa probabilidade mas de elevado impacto;
  • Prestando apoio aos Estados-Membros no sentido de reforçarem as suas medidas existentes, através do mecanismo de consulta, do envio de missões de peritos e do acompanhamento das recomendações emitidas;
  • Partilhando conhecimentos e ensinamentos através da criação de uma nova Rede Europeia de Conhecimentos sobre Proteção Civil.

Próximas etapas: Na sequência do acordo político de ontem, o rescEU terá de ser formalmente aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE.

Para mais informações

MEMO – rescEU: Comissão Europeia propõe reforço da gestão de catástrofes pela UE: perguntas e respostas

Ficha de informação – Iniciativa «rescEU»: uma resposta coletiva mais determinada a nível europeu face às catástrofes