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5 de Maio de 2020

Resposta Mundial ao Coronavírus: 7,4 mil milhões de euros angariados

A Comissão registou compromissos num montante de 7,4 mil milhões de euros, correspondentes a 8 mil milhões de dólares, que foram assumidos por doadores em todo o mundo durante a conferência de doadores realizada no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, incluindo um compromisso no valor de 1 400 milhões de euros por parte da Comissão.

Este montante atinge quase a meta inicial de 7 500 milhões de euros, constituindo um bom ponto de partida para a maratona mundial de angariação de fundos lançada. O objetivo consiste em mobilizar financiamentos avultados para assegurar a colaboração no desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo.

A conferência de doadores foi convocada pela União Europeia e por países como o Canadá, a França, a Alemanha, a Itália (que assegurará a futura presidência do G20), o Japão, o Reino da Arábia Saudita (atualmente responsável pela presidência do G20), a Noruega, Espanha e o Reino Unido. A iniciativa constitui uma resposta ao apelo lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por um grupo de intervenientes no setor da saúde no sentido de uma colaboração à escala mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento, produção e acesso em condições equitativas em todo o mundo a novas tecnologias de saúde essenciais para combater o coronavírus.

A iniciativa intitulada Resposta Mundial ao Coronavírus comporta três parcerias para efeitos da realização de testes, tratamento e prevenção, visando reforçar os sistemas de saúde.

Maratona de angariação de fundos em curso
O que alcançámos é extraordinário, mas é apenas o início de um processo destinado a mobilizar mais recursos. A meta inicial de 7 500 milhões de euros não será suficiente para assegurar a distribuição de tecnologias de saúde com vista a combater o coronavírus à escala mundial, uma vez que tal pressupõe custos significativos em termos de produção, aquisição e distribuição.

Para ajudar a alcançar os objetivos visados pela Resposta Mundial ao Coronavírus, a Comissão Europeia comprometeu-se a fornecer mil milhões de euros, a título de subvenções, e 400 milhões de euros sob a forma de garantias a favor de empréstimos mediante uma redefinição das prioridades do programa Horizonte 2020 (mil milhões de euros), da RescEU (80 milhões de euros), do Instrumento de Apoio de Emergência (150 milhões de euros) e dos instrumentos externos (170 milhões de euros).

Serão doados 100 milhões de euros à CEPI e 158 milhões de euros à Organização Mundial da Saúde. Os convites à apresentação de propostas financiados pela UE e os projetos subsequentes no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 serão harmonizados com os objetivos das três parcerias e subordinados ao livre acesso aos dados. O financiamento ao abrigo da RescEU será orientado para a aquisição, constituição de reservas e distribuição de vacinas, tratamentos e instrumentos de diagnóstico.

Os doadores são convidados a continuar a assumir compromissos em matéria de financiamento a favor da Resposta Mundial ao Coronavírus. Neste contexto, podem escolher a que prioridade desejam afetar a sua doação: Testar, Tratar ou Prevenir. Podem igualmente fazer donativos em prol dos trabalhos horizontais da Resposta Mundial ao Coronavírus, com o objetivo de ajudar os sistemas de saúde em todo o mundo a enfrentar a pandemia.

A Comissão anunciará dentro em breve a repartição dos montantes angariados e as verbas a afetar a vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico, bem como ao reforço dos sistemas de saúde no contexto da crise de COVID-19.

Quadro de cooperação para harmonizar os esforços desenvolvidos a nível mundial
O objetivo principal do apelo à ação lançado em 24 de abril por parceiros mundiais no domínio da saúde prende-se com o acesso universal e a preços acessíveis a meios de combate à COVID-19 (acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 ou «ACT-Accelerator»). Para o efeito, são necessários financiamentos avultados, bem como uma sólida estrutura de colaboração, com o objetivo claro de assegurar que os fundos doados sejam utilizados de forma satisfatória, evitando qualquer fragmentação dos esforços envidados.

Com base nas discussões travadas com os parceiros dos setores público e privado, bem como com as organizações sem fins lucrativos, a Comissão Europeia propõe um quadro de colaboração para a resposta mundial a dar no quadro da iniciativa «ACT-Accelerator». Este quadro é concebido como uma estrutura de coordenação para orientar e supervisionar os progressos realizados a nível mundial no sentido de acelerar os trabalhos que visam o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico de acesso universal, bem como para reforçar os sistemas de saúde, na medida do necessário para satisfazer estas três prioridades.

Este quadro de colaboração deverá ser limitado no tempo (prazo de 2 anos, mas renovável) e ter por base as organizações existentes, sem criar quaisquer estruturas novas. Tal como concebido pela Comissão Europeia, reunirá parceiros como a OMS, a Fundação Bill e Melinda Gates, a Wellcome Trust e alguns países na origem desta iniciativa, bem como muitos intervenientes reconhecidos à escala mundial no setor da saúde como a CEPI, a GAVI (Aliança Mundial para a vacinação e a imunização), o Fundo Mundial ou a UNITAID.

O núcleo deste quadro será formado pelas três parcerias que têm por base as três prioridades da Resposta Mundial ao Coronavírus, reunindo o setor industrial, a investigação, as fundações, as autoridades regulamentares e as organizações internacionais, e pautar-se-á por uma abordagem abrangente de toda a cadeia de valor, desde a investigação até à produção e distribuição. As três parcerias deverão funcionar com a maior autonomia possível, prevalecendo um fluxo de trabalho transversal destinado a reforçar a capacidade dos sistemas de saúde, bem como a partilha de dados e conhecimentos.

A Comissão regista e acompanha os compromissos assumidos em matéria de financiamento até ao final de maio, mas não receberá quaisquer pagamentos nas suas contas. Os fundos são pagos diretamente aos beneficiários. No entanto, estes últimos não decidirão unilateralmente a utilização a dar aos donativos, mas agirão em concertação com a parceria em que se integram. Devem comprometer-se a disponibilizar todas as novas vacinas, testes de diagnóstico e tratamentos relacionados com o coronavírus à escala mundial e a um preço acessível, independentemente do local onde tiverem sido desenvolvidos.

Ligações úteis:

Comunicado de imprensa – 04/05/2020

Sítio Web Resposta Mundial ao Coronavírus

Perguntas e respostas: Resposta Mundial ao Coronavírus

Ficha de informação – Resposta Mundial ao Coronavírus

Resposta da Comissão à crise do coronavírus