Posted in Destaque, Notícias
29 de Abril de 2020

Repatriamento de cidadãos

A propagação do novo coronavírus tem afetado todos, sem exceção. Assim, durante este período, que se considera de crise, um pouco por toda a Europa temos assistido a várias demonstrações de solidariedade. Países, regiões e municípios deram as mãos para reforçar a união e assegurar que toda a ajuda chega àqueles que mais dela necessitam. 

Mas como conseguem as instituições europeias promover esta solidariedade? Desde janeiro de 2020 que a Comissão Europeia tem impulsionado várias iniciativas para combater a pandemia que vivemos. Estas iniciativas são transversais a uma vasta gama de áreas que vão muito além do domínio sanitário ou económico. Financiar e organizar o repatriamento de cidadãos retidos fora da União Europeia é uma das principais medidas que foram promovidas pela Comissão, desde os primeiros sinais da pandemia.

O regresso em segurança dos nossos cidadãos é uma prioridade e a Comissão Europeia faz tudo o que pode para assegurar que todos nos possamos reunir com as nossas famílias, no menor espaço de tempo possível, nestes tempos difíceis. Assim, a União Europeia está a apoiar o repatriamento dos ainda 100 000 europeus retidos no estrangeiro, financiando até 75 % dos custos destas operações. Graças aos voos de repatriamento organizados através do Mecanismo de Proteção Civil da União e cofinanciados pela UE, foi possível fazer com que mais de 41 000 cidadãos regressassem ao seu país, neste período tão conturbado. Adicionalmente, cerca de uma centena de novos futuros voos já estão neste momento programados. 

A par com países como a Bélgica, Áustria, Alemanha, Itália, República Checa, Letónia, França, Lituânia, Luxemburgo, Irlanda e Espanha, Portugal tem organizado voos ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. A proteção civil, em Portugal e noutros países europeus, desempenha um papel essencial na resposta à crise. Apenas desta forma, dia após dia, cada país repatria os seus cidadãos e também os de outros Estados-Membros ou mesmo de países terceiros, como o Reino Unido, a Suíça ou a Noruega. 

Graças a este mecanismo, até ao dia 28 de abril, já tinham sido repatriados 331 cidadãos portugueses. Mas a cooperação europeia não fica por aqui. O voo português de repatriamento a partir de Lima, no Peru, no qual foram transportados 218 cidadãos da União Europeia (80 dos quais portugueses) e 23 cidadãos de países terceiros foi mais uma prova da contribuição portuguesa para o combate ao coronavírus. 

Sob a coordenação das instituições europeias, o nosso país exemplifica a solidariedade europeia no seu melhor. Por esta razão, a Comissão Europeia está extremamente agradecida à contribuição de Portugal em trazer cidadãos europeus de volta a casa.

Sofia Colares Alves – Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal