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4 de Outubro de 2016

Relatório da Comissão destaca progressos da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens

A Comissão Europeia adotou uma comunicação que destaca os principais resultados da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) desde o seu lançamento, em 2013.

A Garantia para a Juventude constitui um compromisso político assumido por todos os Estados-Membros da UE sob a forma de uma recomendação do Conselho de abril de 2013, adotada na sequência de uma proposta da Comissão, de proporcionar a todos os jovens uma boa oferta de emprego, de formação contínua, de aprendizagem ou de estágio no prazo de quatro meses a seguir a terem ficado desempregados ou terem terminado o seu percurso de ensino formal.

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens constitui o principal programa de financiamento da UE lançado simultaneamente para facilitar o desenrolar da Garantia para a Juventude e para dar um apoio específico a regiões onde a taxa de desemprego juvenil é superior a 25 %. Todos os Estados-Membros estão também a utilizar a respetiva quota-parte do Fundo Social Europeu (FSE) para apoiar o emprego dos jovens.

A comunicação adotada relata os progressos alcançados até à data e mostra que, embora o desemprego juvenil continue a ser uma grande preocupação em muitos Estados-Membros, o desempenho do mercado de trabalho dos jovens na UE superou, grosso modo, as expectativas desde 2013. Há hoje na UE menos 1,4 milhões de jovens desempregados e menos 900,000 jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET) do que em 2013.

Estas tendências encorajadoras sugerem que a Garantia para a Juventude, apoiada pela Iniciativa para o Emprego dos Jovens, tem ajudado a fazer a diferença no terreno. Cerca de nove milhões de jovens beneficiaram de uma proposta no contexto da Garantia, na sua maioria propostas de emprego. Além disso, a Garantia para a Juventude tem constituído um catalisador da mudança de estratégia, conduzindo a reformas estruturais e à introdução de novas políticas nos Estados-Membros.

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens, que constitui uma fonte financeira específica de 6,4 mil milhões de euros a nível da UE, foi essencial para a rápida criação dos programas nacionais no quadro da Garantia para a Juventude e prestou apoio direto a mais de 1,4 milhões de jovens NEET que vivem nas regiões mais carenciadas. O aumento, por parte da Comissão, de 30 % dos pagamentos antecipados da Iniciativa em 2015 aos Estados-Membros elegíveis, no valor de cerca de mil milhões de euros , contribuiu de forma significativa para disponibilizar rapidamente a liquidez necessária para acelerar o lançamento das ações no terreno.

Perante estes progressos, a Comissão decidiu recentemente reforçar os recursos orçamentais da Garantia para a Juventude e mobilizar mais mil milhões de euros no âmbito da dotação específica da IEJ, a que se juntam outros mil milhões de euros provenientes do Fundo Social Europeu. Estes dois mil milhões de euros poderiam permitir o apoio a cerca de mais um milhão de jovens até 2020 nos Estados-Membros mais afetados pelo desemprego juvenil. Estas medidas acrescentam-se às atribuições financeiras disponíveis no âmbito do FSE.

A comunicação adotada sublinha a necessidade de acelerar e alargar a Garantia para a Juventude e a de intensificar a execução da IEJ. Reconhece-se que devem ser envidados esforços acrescidos para apoiar os jovens que são menos acessíveis: jovens que não se encontram registados nos serviços públicos de emprego, que são trabalhadores pouco especializados, que abandonaram a escola e que enfrentam múltiplas barreiras à entrada no mercado de trabalho (tais como a pobreza, a exclusão social, a deficiência ou a discriminação). Paralelamente, a qualidade das propostas e dos serviços prestados aos jovens pode ser melhorada.