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Posted in União Europeia
24 de Junho de 2014

Quase 200 milhões de europeus já dispõem do Cartão Europeu de Seguro de Doença

Quase 200 milhões de europeus dispõem já de um Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), segundo os últimos dados disponíveis relativos a 2013.

Este valor representa mais de metade da população segurada na UE. O número de titulares do CESD tem vindo a aumentar de forma constante, tendo mais 8 milhões de cidadãos em 2013 adquirido este cartão em comparação com o ano anterior.

O CESD, que é concedido gratuitamente, atesta que o seu titular tem direito a receber os tratamentos médicos de que possa necessitar ao permanecer temporariamente noutro país, no âmbito do sistema de saúde público do país de acolhimento, nas mesmas condições e ao mesmo custo que os cidadãos nacionais desse mesmo país.

O CESD não pode ser utilizado para a cobertura de tratamentos médicos programados noutro país.

Os cidadãos devem estar cientes de que o cartão é emitido gratuitamente pelo sistema nacional de saúde do seu país de origem, sem qualquer necessidade de pagamento a intermediários que se propõem prestar assistência para a apresentação dos pedidos, como sucede por vezes em alguns países. Os cidadãos devem declarar estes casos às autoridades nacionais responsáveis em matéria de seguro de saúde.

Para mais informações: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-14-703_pt.htm

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