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17 de Setembro de 2020

Próximas etapas para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Comissão apresenta as próximas etapas para a disponibilização dos 672 500 milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência na sua estratégia anual para o crescimento sustentável 2021. Este mecanismo é o principal instrumento de recuperação no âmbito do instrumento europeu NextGenerationEU, que visa ajudar a UE a sair mais forte e mais resiliente da crise atual.

Ao abrigo deste mecanismo, será disponibilizado, sob a forma de empréstimos e subvenções, o montante sem precedentes de 672 500 milhões de euros, em apoio financeiro imediato nos primeiros anos decisivos da recuperação.

A publicação da estratégia anual para o crescimento sustentável assinala o inicio do ciclo do Semestre Europeu deste ano. Na estratégia anual para o crescimento sustentável do ano passado, a Comissão lançou uma nova estratégia de crescimento assente no Pacto Ecológico Europeu e no conceito de sustentabilidade competitiva. A estratégia deste ano vem plenamente na mesma linha da anterior.

As quatro dimensões definidas na estratégia anual para o crescimento sustentável do ano passado – sustentabilidade ambiental, produtividade, equidade e estabilidade macroeconómica – devem continuar a ser os princípios orientadores subjacentes aos planos nacionais de recuperação e resiliência dos Estados-Membros. Estas prioridades estão no âmago do Semestre Europeu e asseguram que a nova agenda para o crescimento ajude a constituir as bases de uma recuperação ecológica, digital e sustentável.

Para beneficiarem do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os Estados-Membros devem apresentar projetos de planos de recuperação e de resiliência, que definam os programas nacionais de investimento e reforma em conformidade com os objetivos políticos da UE acima referidos. Os planos de recuperação e resiliência nacionais devem visar os desafios de política económica definidos nas recomendações específicas por país dos últimos anos, com especial destaque para os ciclos de 2019 e 2020, e permitir que os Estados-Membros reforcem o seu potencial de crescimento económico, a criação de emprego e a resiliência económica e social e que levem a cabo as transições ecológica e digital.

A Comissão apresentou também orientações adicionais dirigidas aos Estados-Membros sobre a melhor forma de apresentarem os seus planos de recuperação e resiliência, juntamente com um modelo normalizado para os respetivos planos.

Projetos emblemáticos
Tendo em conta a sua relevância em todos os Estados-Membros, os grandes investimentos necessários e o seu potencial para criar emprego e impulsionar o crescimento, bem como colher os benefícios das transições ecológica e digital, a Comissão incentiva vivamente os Estados-Membros a incluírem nos seus planos investimentos e reformas nos seguintes domínios emblemáticos:

  1. Reforçar a capacidade energética – Utilização de tecnologias limpas duradouras e aceleração do desenvolvimento e utilização das energias renováveis.
  2. Renovar – Melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos e privados.
  3. Recarregar e reabastecer – Promoção de tecnologias limpas duradouras, a fim de acelerar a utilização de transportes e estações de carregamento e reabastecimento sustentáveis, acessíveis e inteligentes, bem como a extensão dos transportes públicos.
  4. Ligar – Implantação rápida de serviços de banda larga, mais velozes, em todas as regiões e agregados familiares, incluindo redes de 5G e fibra.
  5. Modernizar – Digitalização das administrações e serviços públicos, nomeadamente dos sistemas judiciais e de saúde.
  6. Expandir – Aumento das capacidades de armazenamento em nuvem de dados industriais europeus e criação de processadores de vanguarda e sustentáveis com uma grande capacidade.
  7. Requalificar e melhorar as competências – Atualização dos sistemas de ensino no intuito de apoiar as competências digitais e a educação e formação profissional para todas as idades.

A execução do mecanismo será coordenada pelo Grupo de Trabalho da Comissão Recuperação e Resiliência, em estreita cooperação com a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros. Um conselho de direção, presidido pela Presidente Ursula von der Leyen, imprimirá a orientação estratégica a este grupo de trabalho, para ajudar a assegurar que a execução do mecanismo seja efetuada de forma coerente e eficaz.

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