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4 de Janeiro de 2022

Produtos químicos: novas regras da UE para tintas de tatuagem mais seguras

A partir de hoje, é aplicável na UE uma restrição aos produtos químicos perigosos contidos em misturas para tintas de tatuagem e maquilhagem permanente.

A restrição abrange substâncias cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução, produtos químicos proibidos nos cosméticos, sensibilizantes cutâneos, irritantes cutâneos e oculares, impurezas metálicas, aminas aromáticas e alguns pigmentos. Embora alguns Estados-Membros já tivessem legislação nacional para restringir os produtos químicos perigosos nas tintas de tatuagem, as novas regras a nível da UE foram adotadas para proteger uniformemente todas as pessoas na UE, independentemente do país onde são tatuadas e de a tinta ser ou não fabricada na UE. Para as substâncias que são proibidas a partir de hoje, existem alternativas seguras no mercado. As estatísticas mostram que se estima que 12 % dos europeus estejam tatuados, incluindo os adolescentes. A Comissão adotou a restrição em dezembro de 2020, na sequência de estudos que comprovaram a existência de alergias e problemas cutâneos causados pelas tatuagens, em resposta a um pedido dos Estados-Membros e com base em avaliações científicas e socioeconómicas efetuadas pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA). Embora se apliquem restrições a partir de hoje, a proibição dos corantes Pigment Blue 15 e Pigment Green 7 só será aplicável a partir de 4 de janeiro de 2023. Foi concedida uma derrogação adicional de um ano para dar às empresas mais tempo para encontrarem alternativas seguras para estas duas substâncias.